Salários e melhores condições fizeram professores de todo país parar em 2013

São Paulo – Todos os estados do país tiveram greves e paralisações de professores em suas redes estaduais no ano de 2013, reivindicando aumento de salários, melhores condições de trabalho e aprimoramento dos planos de carreira, segundo dados da Rede Vozes da Educação e do Observatório da Educação, divulgados nesta semana, a partir de consulta a 27 sindicatos estaduais e da imprensa entre janeiro a outubro de 2013.

Além das paralisações localizadas, 22 estados aderiram à greve nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) nos dias 23, 24 e 25 de abril, durante a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. São eles Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

“Foi um ano positivo dentro dos limites colocados para a gente. O salário e o plano de carreira são os dois grandes motes da negociação e temos todo um processo de mobilização que não conseguiu avançar, mas que manteve o piso e a carreira sem nenhuma redução”, disse o secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “A mobilização foi mais de resistência e de impedir que a gente perdesse.”

A próxima mobilização da categoria, organizada pela entidade, será em 4 de dezembro, em Brasília. “Ano que vem é uma ano eleitoral e fica mais difícil nas redes estaduais porque só temos até abril para negociar. Depois disso a lei eleitoral impede. Porém, geralmente são anos que os estados abrem um pouco mais. Não chega no que a gente quer, mas historicamente conseguimos reajustes de dois dígitos.”

Municípios

Além das greves nas redes estaduais, o levantamento apontou que os professores paralisaram as atividades também em 118 municípios de 12 estados. O caso de maior repercussão, devido à violência na repressão ao movimento, foi no Rio de Janeiro, onde a categoria paralisou as atividades por 77 dias.

A greve teve início em 8 de agosto, reivindicando um plano de carreira com melhorias reais na progressão de cargos e salários, sem achatamentos ou distorções e a não aprovação da proposta de aumento salarial feita pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que contemplava apenas os profissionais em regime de 40 horas semanais.

Durante a mobilização, os professores chegaram a ocupar a Câmara Municipal do Rio de Janeiro para tentar impedir a aprovação do plano proposto pela Prefeitura. Os manifestantes foram retirados à força pela Política Militar após a Câmara conseguir na Justiça um mandado de reintegração de posse.

Pelo menos 20 professores ficaram feriados. A truculência da ação revoltou a população da cidade e gerou uma série de protestos e manifestações. A Câmara Municipal aprovou o projeto da prefeitura. O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) do Rio de Janeiro, no entanto, conseguiu garantir reajuste de 8% para a categoria, em um acordo com o poder público municipal, no Supremo Tribunal Federal.

Em São Paulo, os professores permaneceram em greve entre 3 e 24 maio, reivindicando principalmente reajuste salarial de 17%, em relação às perdas inflacionárias desde 2011. A mobilização terminou após a prefeitura garantir aumento de 10,19% em 2013 e 13,43% no próximo ano.

Heleno, da CNTE, reforçou que é difícil atrair os professores mais jovens para o movimento sindical.

“Ao todo, 50% dos cursos de licenciatura são a distância e 70% deles estão no setor privado, que prioriza mais vender os produtos do que apromorar sua qualidade. Sabemos que na prática temos um processo de defasagem de uma geração que não vivenciou a ditadura militar”, disse. “A gente tem que resgatar história e pensar em quais as demandas para o futuro.”

Nordeste

A rede municipal de Fortaleza (CE) foi uma das que aderiu à paralisação nacional da CNTE, em abril, além de outros municípios vizinhos, como Ipu, Chorozinho e Palhano, onde a greve durou 14 dias. Um dos casos de maior repercussão no estado foi na cidade de Juazeiro do Norte, onde os professores entraram em greve em junho, após a Câmara de Vereadores aprovar um projeto que cortava uma série de gratificações da categoria. A paralisação terminou após a reversão da decisão.

Os professores das cidades de Teresina, no Piauí, e Campina Grande, na Paraíba, paralisaram as atividades nas redes municipais reivindicando o pagamento do Piso Nacional do Magistério, de R$ 1.567.

Em Alagoas, a maior mobilização registrada pelo levantamento foi no município de Palmeira dos Índios, com uma greve que durou 56 dias. As reivindicações incluíam, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), pagamento do Piso Salarial Nacional, aplicação de planos de cargos e carreira e abertura de mesa de negociação. A greve foi encerrada depois da retomada das negociações.

Na Bahia, os professores da rede municipal de ensino de Maraú iniciaram greve em 24 de setembro. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a greve foi iniciada depois da apresentação de um projeto de lei que retiraria gratificações dos professores.

Norte

No Pará, diversas redes municipais entraram em greve, também reivindicando melhorias nos salários e na carreira, entre elas as de Breve, Tucuruí, Dom Eliseu, Vigia, Floresta, Nova Ipixuna, Barcarena, Igarapé-Açu, Portel, Pariconha Curralinho, Abaetetuba, Santarém, Quebrangulo, Piaçabuçu e na capital, Belém.

Ao todo, quatro municípios de Rondônia aderiram à greve: Cantar, Boa Vista, Pacaraima e Cujubim, onde os professores paralisaram as atividades por uma semana.

No Amazonas, houve greve entre 3 e 5 de junho em Apuí, que não pagava o Piso Salarial Nacional do Magistério, chegando a uma defasagem de 31%, segundo o Sindicado dos Trabalhadores da Educação do Amazonas. A greve terminou após proposta de reajuste de 14% para professores e 9% para os demais trabalhadores da educação.

Centro Oeste

As cidades goianas de Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Trindade, Novo Planalto, Itumbiara, Luiziânia e Jataí aderiram à mobilização nacional da CNTE em abril. Também houve greve nas redes municipais de Porangatu, no dias 7 e 8 de fevereiro, Castelândia, de 6 a 22 de maio, e na capital, Goiânia, que durou mais de 20 dias.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet) estima que 90% das escolas do estado ficaram paradas durante a mobilização nacional da CNTE, em abril, quando os professores reivindicavam pagamento do Piso Salarial Nacional e o cumprimento do plano de carreira. Foram realizados atos e manifestações em Araguaína, Colinas do Tocantins, Guaraí, Ananás, Miranorte, Miracema, Gurupi, Paraíso, Porto Nacional, Natividade, Taguatinga, Nova Rosalândia, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis, Arraias e Palmas. Houve greve também em Araguaína, Nova Olinda e Ponte Alta do Tocantins.

Da Rede Brasil Atual