Senado aprova MP dos Mais Médicos, que agora segue para sanção de Dilma
Texto mantém prerrogativa do governo de emitir registro a profissionais estrangeiros do programa
São Paulo – O Senado aprovou ontem (16) à noite a medida provisória do Programa Mais Médicos, que permite a contratação de profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar em áreas em que os médicos do país se recusam a atender.
Como os senadores mantiveram a versão aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Pela texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu quando a MP estava na Câmara, após constatação de que os conselhos estava retardando a emissão de registros.
Conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para começar a trabalhar.
O texto prevê ainda que o médico estrangeiro será obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no país além dos três anos de atuação previstos no programa. Antes, não havia essa exigência. Os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais Médicos.
O texto aprovado também permite que aposentados participem do Mais Médicos, o que não estava previsto na proposta original do governo.
O Programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal para levar médicos para áreas carentes desses profissionais. Com o desinteresse dos médicos brasileiros em atender no interior do país e em regiões periféricas, mesmo com salários de R$ 10 mil por mês, o governo incluiu no programa a possibilidade de chamar médicos de fora do país.
Da Rede Brasil Atual
