Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação
Objetivo é realizar um balanço do PNE. Ainda não há data marcada para a sessão
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano atual, cuja vigência se encerra em junho deste ano. A sessão ainda será marcada.
O requerimento para a sessão de debates foi apresentado pelos senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Efraim Filho (União-PB). No pedido, eles lembram que o atual PNE traz dez diretrizes e 20 metas para a educação durante o decênio de 2014/2024. Para eles, o plano representou um grande avanço por ter sido elaborado sob o princípio de cooperação federativa da política educacional,
“Na reta final de sua vigência, é necessário realizar um balanço dos erros e acertos do presente PNE, no sentido de refletirmos em que medida seus objetivos estão sendo realmente cumpridos pelo poder público e sociedade civil. Além disso, é imperioso discutirmos quais são as diretrizes e perspectivas que guiarão os debates da agenda estratégica da educação brasileira para o próximo decênio, para fins de construção do novo Plano Nacional de Educação”, argumentaram os autores do requerimento.
Dia do Professor
Na mesma sessão, o Senado aprovou o RQS 13/2024, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e outros senadores. O requerimento pede a realização de uma sessão especial para comemorar o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro no Brasil. A data sugerida para a sessão, 14 de outubro, ainda precisa ser confirmada pela Secretaria Geral da Mesa.
