Seu voto define acesso a tratamento digno de doenças crônicas

Recursos destinados a investimentos na prevenção e controle do câncer, a segunda doença que mais mata no Brasil, foram cortados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, a fim de acomodar os R$ 19,4 bilhões previstos para o chamado “orçamento secreto”.

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Para atender ao Centrão e garantir apoio na campanha eleitoral, sobretudo na Câmara dos Deputados, Bolsonaro cortou recursos do Orçamento para 2023 em áreas vitais para a população, em particular para a parcela mais pobre e necessitada.

Programas como o Farmácia Popular, moradia popular e merenda escolar foram “tesourados” e vão enfrentar grave risco de extinção.

Alguém, bolsonarista ou não, poderá dizer que o presidente não é o responsável direto por isso. Quem pensar ou disser isso estará cometendo erro grave, pois Bolsonaro é um chefe centralizador e autoritário. Nada no governo é decidido sem a anuência direta dele. Ainda mais nesse momento de campanha eleitoral.

Assim, o programa vai passar de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.

A verba, reduzida em 45% — de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023 — vai afetar diretamente a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas — Oncologia, um dos programas considerados “estratégicos” pelo Ministério da Saúde.

Estados e municípios

Por meio da rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, atingida pela redução, a pasta destina dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais.

Além do controle do câncer, o governo Bolsonaro reduziu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes consideradas estratégicas, focadas em outros três grupos:

• Rede Cegonha;
• Raps (Rede de Atenção Psicossocial); e
• Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência.

Este ano, o governo reservou R$ 520 milhões para todas as ações que, reforçadas por emendas, chegaram a R$ 1,9 bilhão. Em 2023, somados todos os planos de aplicação, foram reservados apenas R$ 202 milhões, uma queda de R$ 318 milhões.

Marcos Verlaine