Seu voto define sobrevivência das universidade públicas e expansão do ensino superior público
Contraste é gritante: no governo, Lula criava universidades, em esforço para garantir a universalização do direito à educação e do acesso ao ensino superior; Jair Bolsonaro as ameaça de fechar
A denúncia foi alardeada por vários perfis no Twitter, nesta quarta-feira (5), da UNE (União Nacional dos Estudantes) aos deputados eleitos Guilherme Boulos e Érika Hilton, ambos do PSol de São Paulo. “Governo Federal confisca saldo de todas as contas dos Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada!”, tuitou a UNE.
Com mensagem semelhante, Erika Hilton acrescentou a informação de que “Decreto do Planalto confiscou R$ 2,4 bilhões das universidades federais!”.
Na postagem de Boulos, o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) completou: “Pra comprar votos, eles estão simplesmente paralisando a educação pública brasileira!”.
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Em nota oficial, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) apontou:
“Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.
A notícia do novo corte nas IES (instituições de ensino superior) federais também foi repercutida pela campanha de Lula (PT), que, igualmente no Twitter, apresentou contraponto mostrando todas as 18 novas universidades federais, 173 campi universitários e mais de 360 unidades de institutos federais criados nos governos petistas, aumentando a população universitária brasileira de 3 milhões para 8 milhões.
O contraste é gritante: no governo, Lula criava universidades, num esforço para garantir a universalização do direito à educação e do acesso ao ensino superior; Jair Bolsonaro (PL) as ameaça de fechar.
Ataques sistemáticos
O ataque do governo Bolsonaro às universidades e institutos federais já vinha acontecendo desde o início da gestão. Em julho deste ano, o então presidente da Andifes, Marcus David, em entrevista ao jornal O Pharol, declarou que, na ocasião, com o corte feito pelo governo no mês anterior, as IES perderam cerca de R$ 650 milhões no orçamento discricionário do mês de junho.
Se, naquela ocasião, no meio do ano, as IES já não sabiam como teriam condições financeiras de sobreviver até o fim de 2022, o novo corte, segundo a Andifes, inviabiliza completamente a sobrevivência das universidades.
Isso porque, sem dinheiro algum, não há recursos para pagar as contas de água e de luz, para a compra de materiais, a manutenção de equipamentos, a conservação de prédios, o custeio dos serviços terceirizados (limpeza, segurança etc.), tampouco para os programas mantidos pelas universidades, como bolsas de auxílio para estudantes e bolsas de pesquisas acadêmicas. Em outras palavras, os cortes implicam menos desenvolvimento científico, exclusão do direito de cursar o ensino superior e desemprego.
Táscia Souza
