Sindicatos debatem ações na Educação Infantil
A realidade dos docentes da Educação Infantil e as ações dos sindicatos em sua defesa foram discutidas nesta semana durante encontro promovido pela Fepesp.
A Fepesp preparou uma cartilha aos participantes, destacando a legislação sobre o assunto, as orientações do MEC sobre os convênios entre prefeituras e escolas privadas, além de artigos e análises sobre a Educação Infantil no Brasil.
As condições de trabalho dentro das escolas e creches conveniadas com as diversas prefeituras foi destaque no evento. Muitas vezes estas empresas empurram a responsabilidade sobre os problemas para os prefeitos e evitam reconhecer a atividade docente, dando vários outros nomes para a função.
As realidades em cidades como Guarulhos, Campinas, Rio Preto, Osasco, Santos e São Paulo foram apresentadas pelos sindicatos. Eles relataram as estratégias que têm usado para defender os professores e sugeriram caminhos a serem seguidos.
Os docentes que atuam nessas escolas não são servidores públicos. Por isto, muitos não têm um sindicato que os defenda e não conhecem seus direitos. “Outra tarefa nossa é conseguir informações da prefeitura sobre o modelo de convênio estabelecido com as escolas”, lembrou Conceição Fornasari, diretora do Sinpro Campinas e da Fepesp.
O número de escolas e creches conveniadas às prefeituras, em comparação com a rede pública municipal, chama a atenção dos professores. “Como o investimento per capita é menor nessas ‘parcerias’, a tendência é os governos municipais procurarem cada vez mais esse formato”, analisa Andrea Souza, presidente do Sinpro Guarulhos.
Entre as decisões do encontro está a de que os sindicatos devem visitar cursos de licenciatura e Pedagogia para conversar com os alunos. Nessas visitas, os futuros docentes conheceriam um pouco sobre a entidade, receberiam informativos sobre os direitos e trocariam ideias com os professores de cada sindicato.
As entidades também manterão a cobrança sobre as escolas não conveniadas, que devem respeitar a Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica.
Com informações da Fepesp
