Sinpro Alagoas Denúncia irregularidades de escolas privadas no MTE e no MPT

As irregularidades praticadas pelas escolas particulares em Alagoas, são fortemente combatidas pelo Sinpro/AL. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho são destinos frequentes para as denúncias recebidas pelo Sindicato.

O Sinpro Alagoas apresentou, junto ao MTE e ao MPT, denúncias por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), contra as seguintes instituições de ensino: Contato, Marcelo Cursos, Atheneu, Santa Úrsula, Monteiro Lobato, Paulo Freire, Rosalvo Ribeiro dos Santos e SEB/COC.

As principais irregularidades são: não depositarem o FGTS dos funcionários, o que infringe não só CCT, mas também a Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), informalidade, assédio moral, atraso ou não pagamento dos salários, acordos coletivos assinados sem a presença do Sinpro Alagoas etc.

Para cada uma das denúncias, foi convocada uma reunião, onde o Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho notificaram os representantes patronais, para darem explicações e firmarem compromissos para que as irregularidades sejam sanadas.

Do Sinpro Alagoas