Sinpro-BA: Orientações para fim de 2020 e início de 2021
Caras professoras e caros professores da educação básica no estado da Bahia,estamos chegando ao final do ano de 2020 e, em breve, ao início do ano de 2021. Como noutros anos, o Sinpro-BA oferece um conjunto de orientações sobre direitos da categoria e dúvidas/questionamentos que sempre aparecem nesta época.
Neste ano, porém, diante da situação que vivemos em virtude da pandemia de Covid-19, há algumas orientações especiais.
Fiquem atentos, estejam bem informados e não permitam que seus direitos sejam suprimidos, negados ou desrespeitados!
As orientações são sobre:
FÉRIAS
13º SALÁRIO
GARANTIAS A QUEM FICOU SOB SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO OUREDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO PELA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 936 E PELA LEI 14.020/2020
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO (FECHAMENTO)
RECUPERAÇÃO
CARGA HORÁRIA PARA 2021, FORMAÇÃO DE TURMAS E NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
VALOR HORA-AULA
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