Sinpro/Caxias: Audiência Pública questiona desvio de finalidade da Maesa e propõe novos passos
Pública questiona desvio de finalidade da Maesa e propõe novos passosNa segunda-feira (22) foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a proposta de Parceria Público-Privada e o plano de ocupação do antigo prédio da Metalúrgica Abramo Eberle SA (Maesa) em Caxias do Sul.
A audiência foi proposta pelo deputado e ex-prefeito de Caxias do Sul Pepe Vargas (PT) e promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. A presidente do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), conduziu o encontro.
“É muito importante que o debate seja ampliado e que fiquem claros todos os posicionamentos, assim como as legislações envolvidas”, afirma o professor José Carlos Monteiro, da diretoria do Sinpro/Caxias. Ele acompanhou a transmissão da audiência pelo YouTube: “Os diversos movimentos que tem ocorrido demonstram que a comunidade não está satisfeita, não se sente suficientemente informada e ouvida. A Maesa é um patrimônio da cidade, então é muito saudável que se exija democracia e transparência em relação aos projetos de futuro. A audiência na Assembleia Legislativa foi um exemplo de que o diálogo entre os diferentes posicionamentos pode e deve ocorrer”, destaca Monteiro.
O professor Ramon Tisott, que também integra a diretoria do Sinpro/Caxias, esteve presente na audiência: “A Maesa é um equipamento público que deve ter como função a garantia de direitos, especialmente o acesso ao direito à cultura. O projeto original, construído com a comunidade e que começou a ser implantado em 2015, foi interrompido pelo atual governo municipal e deve ser retomado”, defende Ramon.
A audiência pública definiu encaminhamentos. Por sugestão de Pepe Vargas, será buscada uma audiência com o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB). Também será solicitado um pedido de informações ao Governo do Estado em relação às mudanças na Lei 15.742/21, que oficializou a doação do complexo ao município.
Desvio de finalidade?
O deputado Pepe Vargas questionou o projeto apresentado pela Prefeitura: “Somente cerca de 22% da área vai ficar destinada ao poder público e apenas algo em torno de 4% a 5% ficaram destinados a área cultural”, alertou.
O ex-governador Tarso Genro se manifestou na mesma linha questionando um possível desvio de finalidade. “Se trata de verificar não só legalmente se existe ou não esse desvio de finalidade, mas também para ver se os critérios políticos que estão sendo utilizados para essas mudanças são aqueles que atendem às finalidades originais daquela estrutura arquitetônica, que é um patrimônio de toda a cidade”, destacou. Foi justamente Tarso que sancionou o projeto de doação do antigo prédio da Metalúrgica Abramo Eberle, o complexo Maesa, para o município de Caxias do Sul, em 2014, no seu mandato como Governador. A doação prevê que o complexo se destine a uso público com finalidade cultural, de instalação de equipamentos públicos e de funcionamento de órgãos públicos.
A deputada Sofia Cavedon sugeriu a constituição de um fundo com recursos gerados na concessão, que viabilizasse economicamente a preservação material e imaterial do prédio, a exemplo do modelo adotado na parceria entre a prefeitura e os permissionários do Mercado Público de Porto Alegre.
Já o secretário de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Caxias do Sul, Matheus Neres da Rocha e a secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, defenderam o projeto da prefeitura, assim como o vereador líder do governo na Câmara, Lucas Diel (PDT).
Os demais participantes que se manifestaram criticaram a proposta da Prefeitura: o ex-prefeito Alceu Barbosa Velho; o presidente da Associação dos Amigos da Maesa, Paulo Sausen; a deputada federal, Denise Pessôa (PT/RS); o ex-vice-prefeito Elói Frizzo; a ex-deputada Marisa Formolo; as vereadoras Rose Frigeri (PT) e Estela Balardin (PT); o vereador Lucas Caregnato (PT); o ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul, Rafael Passos; a representante do sindicato dos servidores de Caxias do Sul, Cláudia Calloni; a ex-trabalhadora da Maesa, Ereni Melo e o arquiteto e urbanista Maurício Rossini.
