Sinpro-DF e Sinproep: Sindicatos discutem com MPT ameaça de volta às aulas presenciais no DF

Por Maria Clara

O Sinpro-DF e o Sinproep-DF se reuniram, na manhã de segunda-feira (6/7), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir as condições de retorno às aulas presenciais determinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Os sindicatos buscam formas de postergar esse retorno, uma vez que o quadro da pandemia do novo coronavírus tem se agravado no Distrito Federal e a cidade vive uma explosão de contaminação e mortes.

O Sinpro-DF procurou também a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) para uma reunião prevista para ser realizada nesta terça-feira (8/7). E buscou ainda a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), no DF, para discutir o assunto.

Reunião com o MPT – O encontro desta manhã com o MPT é segunda vez que o Sinpro-DF busca a instituição para discutir os problemas trabalhistas que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem criado para o funcionalismo em razão da pandemia. Na primeira vez, o encontrou resultou na Nota Técnica nº 11/2020, sobre a volta às aulas, na qual o MPT estabelece medidas de proteção à saúde e aos direitos fundamentais dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Clique no link no final deste texto e acesse as matérias sobre isso.

Além disso, em consequência da falta de uma política séria de isolamento social, o pico da pandemia, que estava previsto para ser em julho, mais uma vez foi prorrogado, pelos pesquisadores, para o mês de agosto. Há um consenso entre as duas entidades sindicais de que há grandes dificuldades para a volta às aulas presenciais neste momento de avanço desenfreado da contaminação e mortes pela covid-19, com registros de óbitos e contágio inconsistentes, subnotificações e adiamento do pico por causa da falta de isolamento social. O Sinpro-DF vê esse retorno como fator de risco mortal para mais de meio milhão de estudantes e trabalhadores do magistério e suas respectivas suas famílias.

Prejuízo dos estudantes – Na reunião desta manhã, as lideranças sindicais mostraram ao MPT o quanto estudantes, trabalhadores(as) do magistério e suas famílias estarão expostos à contaminação e até à morte por causa deste retorno precipitado, em momento inoportuno. O MPT destacou que o foco principal da instituição é o cuidado com a saúde do(a) trabalhador(a), mas que há um entendimento da necessidade de se fazer algo pelos(as) estudantes para que o ano letivo não seja perdido.
O Sinpro-DF informou que rede pública de ensino está ministrando aulas virtuais por meio de ensino remoto pela plataforma disponibilizada pela Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF). Contudo, o Governo do Distrito Federal (GDF) mantém a política de exclusão educacional, uma vez que 26,27% (120.842) dos(as) estudantes não têm acesso a equipamentos tecnológicos e, 27,72% (127 mil) não têm acesso à Internet.

Esses números foram constatados na “Pesquisa de opinião sobre a pandemia do novo coronavírus e a volta às aulas”, realizada pelo Sinpro-DF, em maio de 2020, na primeira vez que o governador anunciou a volta às aulas presenciais. Infelizmente, apesar de revelar o problema e apontar a solução, o GDF não tomou nenhuma medida para atender, na plataforma, aos(às) estudantes mais vulneráveis, que se encontram excluídos(as) do mundo digital.

O MPT informou que a instituição tem realizado amplo debate sobre a decisão do governador do DF em acabar com o isolamento social neste momento mais agressivo da pandemia do novo coronavírus, com explosão de casos de contaminação e morte no DF, ouvindo todas as partes, envolvendo todos os Ministérios Públicos e a Proeduc do MPDFT porque, no caso da rede pública de ensino, esse debate passar, necessariamente, por essas instituições, além da SEEDF.

Do Sinpro-DF, compartilhado pelo Sinproep-DF