Sinpro Macaé e Região: Música e poesia estão na programação virtual do “Sarau Lilás” neste sábado, 28

Para encerrar o mês de agosto dedicado ao combate à violência doméstica contra as mulheres, o Sindicato dos Professores de escolas privadas de Macaé e Região promoverá neste sábado, dia 28 o “Sarau Lilás, a arte como resitência”. Na programação estão a apresentação da cantora Thati Dias e declamações de poemas de Conceição Evaristo, Adélia Prado, Cora Coralina, entre tantas outras mulheres. O evento será exibido gratuitamente pelo canal do Youtube do Sinpro Macaé e Região a partir das 16h.

A atividade tem o objetivo de proporcionar um espaço de reflexão, mas também de comemoração à luta pelo fim da violência contra as mulheres que, durante a pandemia, vivem o luto, o desemprego, a sobrecarga de trabalho, o recrudescimento da violência doméstica, a diminuição de acesso a serviços de atendimento básicos e a pobreza.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídios cresceram mais de 22% desde o início da pandemia da Covid-19 em comparação aos meses de março e abril de 2019. Para Guilhermina Rocha, presidente do Sindicato dos Professores de Macaé e Região, é preciso dar volume as vozes nesta luta contra a violência.

“O objetivo é fortalecer laços e ampliar cada vez mais a voz e a luta das mulheres, para que ecoe por todo canto desse estado e que a cada ano sejamos mais e mais fortes”, afirma a Presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé e Região.

MARIA DA PENHA – O encerramento do “Agosto Lilás” também celebra a aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. Apesar de algumas falhas, é possível, mesmo assim celebrar as vitórias quanto à coibição da violência física, patrimonial, sexual e moral praticada contra a mulher e quanto à punição dos agressores.

“É uma forma diferente de denunciarmos as opressões que nós sofremos, além de expressar a arte que está escondida em tantas mulheres que dirigem a luta no cotidiano”, conclui Guilhermina .

OUTRA VITÓRIA – E a luta ganhou, recentemente, uma aliada. Em 29 de julho, entrou em vigor a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

O texto modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.

“O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país. Convidamos a todas as professoras e professores a participarem deste momento no sábado para democratizarmos o debate utilizando a arte como uma ferramenta poderosa para isso”, avalia da presidente do Sindicato dos Professores de Macaé e, Guilhermina Rocha.

A Lei estabelece ainda o programa de cooperação Sinal Vermelho, com a adoção do X vermelho na palma das mãos, como um sinal silencioso de alerta de agressão contra a mulher. A ideia é que, ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa possa procurar a Polícia para identificar o agressor.

A nova legislação prevê ainda a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades, que deverão desenvolver campanhas informativas a fim de viabilizar a assistência às vítimas, além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.

Do Sinpro Macaé e Região