Sinpro Osasco: Especial Mês dos Professores – A história do dia dos professores
O Dia do Professor é uma data comemorativa celebrada no Brasil em 15 de outubro e tem como papal homenagear esse importante profissional. A data foi estabelecida em nosso país na década de 1960. Existe também um Dia Mundial do Professor, estabelecido pela Unesco no dia 5 de outubro
Importância do Professor
O 15 de outubro é conhecido por ser o dia em que se homenageia um profissional muito importante: o professor. Sua importância está em praticamente todas as instâncias de nossas vidas, pois os professores e professoras nos acompanham desde a infância, com nossa alfabetização e trajetória durante o Ensino Fundamental, passando pela adolescência, acompanhando nosso desenvolvimento durante o Ensino Médio, até a transição para a vida adulta no Ensino Superior, seja na graduação, seja nos cursos pós-graduação.
A importância do professor e professora em nossa sociedade é marcante. Apesar disso, muitas vezes, não é o que se percebe no ambiente escolar e, até mesmo, na sociedade. Além das precárias condições em que muitos profissionais têm de lecionar, percebe-se também o ambiente hostil, com violência, agressividade e tentativas de censura ao professor, situações que, infelizmente, têm se tornado comuns em sala de aula.
Neste texto, vamos conhecer um pouco sobre a história do Dia dos Professores, esses profissionais tão significativos para nossa sociedade.
Como surgiu o Dia do Professor?
O Dia do Professor é comemorado anualmente em 15 de outubro por conta de uma lei decretada na época do Primeiro Reinado. Essa lei foi instituída, pelo Imperador D. Pedro I, exatamente no dia 15 de outubro de 1827 e é conhecida como Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. É considerada um marco no Brasil por ter sido a primeira a regulamentar questões relacionadas ao sistema educacional brasileiro.
Com 17 artigos, essa lei abordava questões relativas à descentralização do ensino, isto é, determinava como responsabilidade das províncias (hoje correspondentes aos estados), cidades e vilas as questões relacionadas à educação. A lei também tratava sobre currículo, salário e obrigações dos professores.
Um dos pontos interessantes que essa lei abordava era sobre o trabalho exercido pelas mulheres na função de professoras. O artigo 13º estipulava que “as mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos mestres”. Apesar de a lei abordar diversos temas e apresentar muitas questões inovadoras para época, pouca coisa de fato foi aplicada, e as escolas criadas a partir dessa data continuaram com funcionamento precário.
A criação do Dia do Professor no 15 de outubro, no entanto, só foi sugerida no século XX, mais precisamente em 1947. Essa data foi sugerida pelo professor Salomão Becker para que os profissionais da educação tivessem um dia de descanso no segundo semestre, já que esse período no calendário letivo escolar era extenso na época.
A partir desse momento, a comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro se tornou popular e espalhou-se pelo país. O resultado disso foi que, em 1963, o então presidente João Goulart assinou o decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, ratificando a criação do Dia do Professor e determinando-o como feriado escolar.
No decreto em questão, constam as seguintes informações:
Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.
Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promhttp://www.sinprosasco.org.br/especial-mes-dos-professores-a-historia-do-dia-dos-professores/overá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.
Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atualmente, o Dia do Professor segue como feriado escolar e é uma data em que os professores e professoras recebem homenagens pela função que exercem. Mas, mais do que homenagens, os professores e professoras merecem respeito e direitos que assegurem condições dignas de trabalho. E é nesse sentido que o Sinprosasco atua há mais de 35 anos: buscando defender essa categoria tão importante para a nossa sociedade, não só no mês de outubro, mas em todos os dias do ano.
Como parte das comemorações do mês do professor, o Sinprosasco realizará no dia 21/10 a grande Festa dos Professores!
