Sinpro/RS: Greve dos Professores tem adesão de mais de 1.500 escolas estaduais
Em seu quarto dia, mobilização é resposta à proposta do governo Leite de reforma do plano de carreira do magistério, considerado um “ataque brutal ao professores”
Por Flavio Ilha
Tudo indica que foi um tiro no pé: desde a noite desta quarta-feira, 20, data da última atualização do comando de greve dos professores estaduais, 158 Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul já haviam aprovado moções de repúdio ao pacote de reforma administrativa do governador Eduardo Leite (Psdb) e às mudanças no plano de carreira do magistério, além de mensagens de apoio ao serviço público. No horizonte dos políticos não está nenhuma boa ação, mas a disputa eleitoral de 2020.
O pacote de Leite, apresentado no dia 13 de novembro à Assembleia Legislativa, motivou uma mobilização intensa por parte de professores e de servidores públicos. As categorias afirmam que estão ameaçadas diretamente pelo arrocho que resultará das medidas propostas pelo governo, entre elas a redução salarial devido à cobrança de alíquotas previdenciárias de aposentados e a incorporação de vantagens ao piso salarial do magistério, como forma de iludir a sociedade gaúcha sobre o cumprimento da lei. Em assembleias históricas, um dia depois do envio do pacotaço ao Legislativo, várias categorias decretaram greve – entre elas os professores.
Segundo dados dos 42 núcleos do Cpers/Sindicato coletados nesta quinta-feira, 21, a adesão ultrapassou a marca de 1.500. Um crescimento de 77 instituições relação aos dados de quarta-feira. São 764 escolas totalmente paralisadas e 741 afetadas por adesão parcial. Entre as parciais, há diversas instituições que operam com apenas 5% dos quadros. Os maiores colégios de Porto Alegre, como Julio de Castilhos e Instituto de Educação, estão fechados desde a segunda-feira, 18. De acordo com o comando de greve, 95 escolas da Capital estão sendo afetadas pela greve do magistério. A secretaria de Educação contesta os dados e aponta apenas 250 unidades afetadas parcialmente pela greve no Estado – 13 delas em Porto Alegre.
“A greve é fruto do ataque brutal que o governo vem perpetrando contra a carreira do magistério e contra a escola pública. Não estamos falando de um pacote contra os professores apenas, mas de um projeto que em curto prazo irá acabar com a educação pública. É devastador”, justificou a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, sobre a greve. A expectativa da dirigente é que até esta sexta-feira, 22, a mobilização aumente, na medida em que os pais e mães de alunos estão se convencendo da importância de barrar o pacote do governador.
Greve dos professores estaduais – novembro de 2019
Na petição enviada às Câmaras de Vereadores, o Cpers/Sindicato alerta para o risco de fechamento de escolas caso a reforma do plano de carreira seja aprovada. “A estagnação de proventos já defasados, o achatamento do plano, o fim das vantagens temporais, a redução de gratificações – o que poderá levar ao fechamento de escolas em comunidades carentes (a exemplo do difícil acesso) – e o término das incorporações farão da carreira dos educadores um deserto de recursos humanos”, diz o documento.
Para o governador, não há motivo para reclamações. Em palestra na Federasul, na quarta-feira, Leite disse que a desvalorização do magistério é resultado direto do plano de carreira da categoria, instituído em 1974 pelos governos militares como forma de qualificar o corpo docente do Estado que, à época, era formado majoritariamente por professoras normalistas – ou seja, com formação de ensino médio.
“Os professores que reclamam hoje perderam com o plano de carreira porque, nas formas como se estabelecem as gratificações e como se estabelecem os indexadores da evolução da carreira, os governos se viram desestimulados a fazer aportes que pouco se fariam sentir na grande massa dos professores”, afirmou. O governador, porém, não detalhou a sua tese.
O Rio Grande do Sul é hoje um dos cinco estados brasileiros com maior nível de qualificação de seus professores, incluindo mestrados e doutorados. O atual plano de carreira garante um avanço de 100% sobre o salário inicial para os docentes que atingirem o topo da carreira – doutorado e contrato de 40 horas semanais. Pela reforma proposta por Leite, esse avanço seria de no máximo 7%.
A próxima Assembleia Geral dos professores está marcada para a terça-feira, 26, às 13h30, na Praça da Matriz. No dia também terá o Ato Unificado da Frente de Servidores Públicos (FSP), às 16h, no mesmo local. Na segunda, 25, o Comando de Greve volta a se reunir para realizar o balanço da primeira semana.
