Sinpro/RS: Justiça suspende divulgação do resultado do leilão da faculdade de Medicina da Ulbra
Juiz quer manifestação do MEC sobre a legalidade do leilão da faculdade de Medicina. Já as vendas de imóveis da mantenedora não foram suspensas pela decisão
Programada para ontem, 31, a divulgação do resultado do leilão da faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) foi suspenso por determinação da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Rio Grande do Sul, na noite de sexta-feira, 28.
A decisão não interfere nas transações dos imóveis da Aelbra (mantenedora da universidade) colocados à venda no âmbito da Recuperação Judicial.
O juiz substituto Sandro Antônio da Silva ainda solicitou que o Ministério da Educação (MEC) se posicione sobre a legalidade da venda da faculdade. Ainda cabe recurso.
Avaliada em cerca de R$ 700 milhões, a faculdade de Medicina da Ulbra tinha como único interessado o Fundo Calêndula, vinculado ao Banco Master.
Já os imóveis da Aelbra estão avaliados em R$ 251 milhões, com a sua venda fazendo parte do plano de recuperação judicial da instituição.
Aquisição da faculdade
A estratégia do Calêndula seria a aquisição da faculdade via créditos que foram adquiridos de credores da Ulbra.
No meio do processo, o empresário Fernando Pinto Costa acionou a justiça para solicitar o cancelamento do leilão sob a alegação de que ele é o real dono da Ulbra.
Fundador da Universidade Brasil e União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp), instituições de ensino superior privadas com sede em São Paulo, Costa diz que seu filho foi avalista de um financiamento de R$ 60 milhões obtido junto à gestora WNT, que tem entre seus cotistas sócios do Master.
Para ele, esses recursos teriam sido usados para compra da Ulbra.
No plano de recuperação judicial da instituição não há informações sobre o destino dos recursos que Costa alega terem sido destinados à compra da universidade.
Segundo o magistrado Silva, nada foi dito a respeito de quantias pagas aos vendedores e sobre valores injetados no caixa da instituição de ensino em fase de recuperação judicial.
No entanto, o juiz disse que recentemente surgiu a notícia de que o negócio envolveu R$ 40 milhões.
“Acolhendo pareceres da Administradora Judicial e do Ministério Público, suspendo a proclamação do resultado do Edital n.º 10040146297, que autorizou a venda da UPI Umesa”, informou trecho de sua decisão.
