Sinpro/RS: TJRS aceita pedido de Recuperação Judicial da Educação Metodista
Decisão judicial permitirá a implementação de um plano de reestruturação do tradicional grupo de ensino, que tem dívidas estimadas em R$ 500 milhões
A Educação Metodista teve seu pedido de recuperação judicial aprovado nesta segunda-feira, 10, pelo juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Na decisão, o juiz reconheceu a relevância da instituição de ensino para o país e a importância da preservação das atividades acadêmicas. O grupo agora tem 60 dias para apresentar seu plano de recuperação à justiça e aos credores.
“Com a aprovação do pedido de recuperação judicial, ganhamos fôlego para reestruturar a Educação Metodista a fim de restabelecer nosso equilíbrio financeiro e retomar o crescimento”, afirma Mauricio Fontoura, diretor financeiro da instituição.
Com a RJ, o grupo visa a reestruturação das suas instituições de educação superior e básica. As instituições metodistas acumulam dívidas calculadas em cerca de R$ 500 milhões, oriundas majoritariamente de passivo trabalhista, e uma parcela importante referente a dívidas com Bancos e uma parcela menor com fornecedores.
Proposta de reestruturação
Elaborado pela Educação Metodista juntamente com a consultoria Alvarez & Marsal e o escritório de advocacia Galdino & Coelho, o plano deverá apresentar propostas para a reestruturação do grupo e para o pagamento aos credores. A reorganização da instituição de ensino envolve ainda a implementação de um novo modelo de gestão e a desmobilização de ativos não-operacionais. Um Administrador Judicial, já nomeado pelo juiz, vai acompanhar todo o processo.
“O momento, mais do que nunca, reconhece que o direito deve estar em frequente movimento, adequando-se à realidade do dinamismo social, unindo os tempos do direito e dos fatos da vida. Só assim conseguiremos proteger e soerguer agentes econômicos dos quais a nação necessita. Sem elas, não há riquezas”, afirma o advogado Luiz Roberto Ayoub.
Crise
Tradicional grupo do setor educacional, a Educação Metodista conta atualmente com 11 colégios e 6 instituições de ensino superior (2 universidades, 2 centros universitários e 2 faculdades), que oferecem 80 cursos presenciais e 25 cursos na modalidade EaD nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior.
Desde 2015, a Educação Metodista vem enfrentando uma redução significativa do número de alunos, o que provocou um forte impacto na receita e o consequente desequilíbrio financeiro. A crise das instituições metodistas de educação teve início com a mudança nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e se acentuou com o cenário econômico de recessão dos últimos anos.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado (Sinpro/RS) existem cerca de 200 professores com pendências de verbas rescisórias, parte dos salários está pendente desde abril de 2020 e não houve recolhimento de FGTS nos últimos cinco anos.
