Sinproep-DF: Ano letivo de 2021 vai começar com grandes desafios
Desde o decreto de estado calamidade pública, em março de 2020, do início da pandemia até agora, mais de 1,3 mil professores das escolas particulares já foram demitidos no Distrito Federal. O período mais crítico está sendo no período de férias escolares. Só em dezembro, mais de 400 demissões já foram homologadas. E mais de 600 professores podem ser demitidos até o fim de janeiro.
O Sinproep nesse processo trágico da pandemia tem atuado em defesa dos empregos. Tem se mantido contrário a todas as tentativas de maiores retrocessos que piore ainda mais a situação da nossa categoria. Mas também tem se preocupado com a situação das empresas, que enfrentam uma intensa crise econômica e financeira, sem o apoio do governo.
Em março de 2020, a Câmara Legislativa do DF tentou aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a redução das mensalidades escolares em 30%. O Sinproep entendeu que isso seria prejudicial para as empresas e foi o primeiro a se posicionar contra e emitiu nota de repúdio à medida.
Fizemos gestão junto ao governador Ibaneis Rocha, solicitando o veto à PEC. Na ocasião pedimos que fosse liberada uma linha de crédito por meio do Banco de Brasília (BRB), para as pequenas escolas, com o objetivo de salvar as empresas e os postos de trabalho.
Temos, em vários momentos da pandemia da COVID-19, buscado não apenas defender os direitos da categoria, mas, também, um diálogo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior (Sindepes). Além dos pais, alunos e toda a comunidade escolar, para juntos ultrapassarmos essa fase crítica para todos nós.
Pós-vacina
Com o retorno das aulas, ainda em meio à pandemia da COVID-19, mesmo com a aprovação das vacinas CoronaVac do Butantan e AstraZeneca da Fiocruz, professores e estudantes vão encarar uma realidade diferente, com a continuação da rotina adaptada para as normas de prevenção ao coronavírus, além de ter que recuperar o conteúdo perdido em 2020.
Na nossa visão, a rede de ensino privada, terá um número maior de alunos que vão começar o ano letivo na modalidade presencial em comparação ao ano passado. No entanto, há famílias que vão preferir manter os filhos no ensino remoto, até que a vacinação alcance um número razoável da população, para terem mais segurança de mandarem seus filhos às escolas.
Será, certamente, diferente, com o retorno da rotina adaptada para as normas de prevenção a doença, que continua em alta. Diante da atividade de risco em que o retorno das aulas se transformou, é legítimo que algumas condições sejam postas. Em primeiro lugar, que as trabalhadoras e trabalhadores em Educação sejam colocados como grupo prioritário para a vacinação.
Em segundo lugar, que se estabeleçam normas de funcionamento para as escolas particulares e que a fiscalização seja de verdade, ao contrário do que ocorreu em 2020, quando foi dada ampla liberdade de atuação aos estabelecimentos privados. Em terceiro lugar, que as escolas façam testagem para a COVID-19 nos estudantes e trabalhadores, diferentemente do que foi decidido em 2020.
Perspectivas de avanços em 2021
Com a crise econômica e social gerada pela pandemia da Covid-19, tornou-se imprescindível que 2021 seja o ano de reestruturação das nossas forças. Trabalhar no sentido de fortificar a categoria, para retomada da nossa capacidade de buscar a valorização da nossa atuação, aproveitando o aumento da demanda pela intervenção do Sindicato, na formalização de suas pautas de negociação dos diversos segmentos.
Dentro de uma conjuntura difícil para os trabalhadores, fatores importantes vão influenciar nas negociações deste ano. Por certo, muitas dificuldades teremos pela frente nas negociações das Convenções Coletivas e Acordos Coletivos dos diversos segmentos. Isso exigirá do Sindicato o apoio de toda a categoria, na criação de estratégias que nos levem a manter os ganhos e, se possível, dentro da nossa capacidade de luta, avançar em novas conquistas e, até mesmo, de buscar um reajuste com ganho real para a categoria.
Portanto, é dentro de uma conjuntura adversa que ocorrerão as negociações deste ano. A política econômica do governo, a partir de índices inflacionários manipulados, vai jogar para baixo os reajustes de salários. O importante é que a nossa mobilização não permita nenhum retrocesso nas nossas conquistas e nas cláusulas sociais existentes.
Agora, com a volta às aulas presenciais, a nossa primeira tarefa será exigir que as escolas cumpram à risca as medidas protetivas e que garantam a saúde e a vida dos professores e professoras. Uma das principais medidas a ser observada é que os trabalhadores sejam submetidos ao teste RT-PCR e à avaliação clínica, enquanto não sejam imunizados com a vacinação contra a COVID-19, dentro dos grupos prioritários.
O emprego vale muito, mas a vida vale muito mais! Volta às aulas com segurança!
