Sinproep-DF: Aumento de matrículas na EaD acelera a precarização da profissão
De acordo com os estudos do Censo da Educação Superior, divulgados nesta quinta-feira (20/9) pelo Ministério da Educação (MEC), o registro de matrículas de estudantes no ensino superior, na modalidade a distância, cresceu em 2017, 17,6% e foi considerado o maior desde 2008. O levantamento faz um diagnóstico das Instituições de Educação Superior (IES), dos cursos de graduação, dos discentes e docentes vinculados, a parcela de alunos matriculados na modalidade a distância.
No ano passado esse total foi de 1,8 milhão, número que representa cerca de 20% do total de registros efetuados em todo o ensino superior no período. Ao todo, 6,5 milhões de inscrições foram feitas para cursos presenciais.
Com base no levantamento do MEC, verifica-se a predominância da iniciativa privada no ensino superior em 2017. Dos 2.488 de IES em funcionamento no Brasil, 87,9% são particulares, num total de 2.152 unidades. Os outros 12,1% correspondem a 296 IES públicas – nas esferas federal, estadual e municipal.
Esse avanço na modalidade EaD, sem dúvida vai refletir em maior precarização do trabalho, tendo em vista que as instituições buscam várias formas de contratação subjacentes do professor, com a criação de nomenclaturas no setor que subvertem a profissão, a partir da criação do cargo de tutores e com isso, pagam salários inferior ao piso salarial da categoria, em desrespeito a Convenção Coletiva.
O Sinproep-DF tem lutado para que se estabeleça uma regulação mínima para o Ensino a Distância, com o objetivo de assegurar direitos aos profissionais vinculados à EaD. Dentre eles, o estabelecimento de um padrão de salários regulados, com piso mínimo, plano de carreira e definição clara das funções, com a transformação em lei da Resolução nº 1 do MEC e do Parecer do Conselho Nacional de Educação de dezembro de 2015.
Para isso, o Sindicato assinou Acordo Coletivo de Trabalho em separado com diversas instituições que estão migrando para o sistema EaD, os quais regulam, garantem uma relação de trabalho mais justa, evitando que esta modalidade vire terra de ninguém. Os ACT estabelecem o valor da hora/aula por número de alunos em cada disciplina e garantem todas as cláusulas sociais da Convenção do Ensino Superior.
Nos acordos, procuramos deixar claras as atribuições dos profissionais da modalidade, não restando dúvidas quanto à natureza docente do professor-tutor e as atividades de suporte dos técnicos administrativos. Agora, tarefa principal do Sinproep-DF é dar continuidade as discussões feitas no âmbito da Comissão Paritária formada com o Sindepes-DF, no sentido da formulação de um projeto que possa ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho e regule minimamente as relações de trabalho do setor.
Essa preocupação da diretoria do Sinproep-DF faz sentido, porque com base no Censo do MEC sobre o desenvolvimento da Educação Superior, a modalidade de Ensino a Distância com a velocidade que está avançando, só em 2017 chegou a quase 18% das matrículas, dentro de pouco tempo estará bem próxima do sistema presencial e nós precisamos estar atentos para essa transição, para que não sejamos surpreendidos com a precarização total da carreira de docentes no setor privado de educação, independentemente da famigerada Reforma Trabalhista em vigor,
