Sinproep-DF: Previsão de reajuste da mensalidade escolar para 2020 é de até 8%
Como acontece em todos os anos nessa época, as escolas particulares do Distrito Federal já se preparam para o período de matrículas dos alunos referente ao ano letivo de 2020. A previsão de reajuste é de pelo menos 8%, quase o dobro da meta da inflação deste ano — de 4,25%.
O índice é o mesmo aplicado pelos estabelecimentos escolares para atualizar os valores deste ano. O aumento traz preocupação às famílias de 163 mil estudantes matriculados da educação infantil ao ensino médio na rede privada brasiliense.
No início das negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) relativa aos exercícios 2019/2021, os representantes dos empregadores apresentaram proposta abaixo do índice da inflação e retirada de algumas conquistas, tendo como parâmetro a mudanças trabalhistas previstas na pela lei № 13.467 de 2017, editada pelo governo Temer e o fim da ultratividade, norma que garantia o reconhecimento da Convenção anterior, até o encerramento da nova negociação.
Com a mobilização da categoria foi possível garantir as cláusulas da CCT anterior e conseguir o reajuste com base na inflação do período, (5,07%), metade do índice do aumento das mensalidades, conforme publicado na imprensa.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) explicou que não tem como fazer uma média para os reajustes. Isso porque as instituições têm autonomia para definir os valores. Assim, a entidade informou apenas que orienta as instituições a seguirem a Lei nº 9.870/1999 – a norma dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, de acordo com o “projeto pedagógico e as especificidades da sua comunidade de atuação”.
A Convenção da educação básica foi assinada por dois anos. Em 2020 temos que começar a mobilizar logo no início do ano, porque as previsões não são nada, se levarmos em conta as investidas do governo com leis cada vez mais voltadas para a diminuição dos direitos dos trabalhadores.
