Sinproep-DF: Sindicato participa de audiência para reafirmar protocolos de segurança
Nesta segunda-feira (24), foi realizada uma audiência virtual entre o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep) e Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para discussão sobre o retorno seguro das aulas na rede privada, devido ao atual estágio da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal.
No encontro, o Sinproep pediu que sejam alterados alguns itens nos protocolos já existentes. “Pedimos que seja exigido o comprovante de vacinação dos funcionários e a obrigatoriedade de testes periódicos de alunos de todas as faixas etárias com indicação de vacinação contra a Covid-19 e da gripe H3N2. Além da testagem em massa dos professores e a necessidade da atualização das informações do boletim epidemiológico nas escolas”, afirmou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep.
Professor Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep, em audiência
Na última sexta (21), a taxa de transmissão da doença no DF chegou a 2,61. O índice se iguala ao recorde registrado ainda no início da pandemia, em 2020. “O efeito da vacinação tem diminuído o número de mortes, mas a contaminação tem aumentado. A proposta do GDF é que as aulas sejam 100% presenciais. Mas, o aluno que é contaminado, como fica? A turma ficará isolada?”, perguntou o vice-presidente do Sindicato, Trajano Jardim.
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Helena Fernandes Barroso Marques, entende que seja obrigatório o passaporte da vacina para funcionários nas instituições.
O Sinproep sugeriu a criação de um grupo de monitoramento do retorno das aulas entre as entidades sindicais e a Associação de Pais (Aspa).
O MPT enviará um ofício ao GDF solicitando um documento com diretrizes que deverão ser seguidas pelas escolas. O governo tem até sexta-feira (28) para responder o órgão.
Grávidas continuam afastadas
O Sinproep recebeu denúncias de que há escolas descumprindo a Lei Federal nº 14.151, que proíbe a participação de gestantes nas equipes de trabalho.
A funcionária afastada deverá ficar à disposição para exercer as atividades laborais em casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.
Em caso de denúncias, ligue para o Sinproep: (61) 3321-0042.
