Sinproep-DF: Trabalho em Festas Juninas — Saiba o que é desvio de função para o professor
As festividades juninas são momentos de confraternização dentro das escolas. Contudo, o professor deve ficar atento aos serviços exigidos pelas instituições para organização, produção e execução do evento. É preciso que o professor conheça os seus direitos para poder exigi-los.
O Sinproep-DF entende que a convocação dos professores para trabalhar aos sábados letivos especiais é legítima, desde que conste no calendário escolar e ocorra o pagamento das horas trabalhadas, assim como o adicional por hora extra.
Os docentes deverão exercer a função estritamente pedagógica e não podem ser convocados para trabalhar em atividades comerciais como, por exemplo, no atendimento em barraquinhas, na produção de alimentos ou que ofereçam risco ao professor.
As atividades comerciais que estejam fora do contexto pedagógico caracterizam desvio de função.
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