Sinproep-DF: MEC abre processo para descredenciar Faculdade Fortium
O Sindicato recorreu diversas vezes ao MEC com denúncias concretas contra a Fortium e à Justiça do Trabalho, que, em várias ocasiões, bloqueou as verbas do FIES para pagar salários e verbas rescisórias dos professores e professoras. O descredenciamento vem pelo MEC vem com atraso de, pelo menos dez anos.
Ministério da Educação (MEC) instaurou “procedimento sancionador para aplicação da penalidade de descredenciamento” da Faculdade Fortium. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 17 de janeiro, também suspendeu o ingresso de novos estudantes na instituição em “quaisquer cursos, de graduação e pós-graduação”, alcançando “toda e qualquer forma” de admissão dos estudantes.
Além disso, a Fortium não poderá participar de “processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni)” e terá “restrições de participação em programas federais de acesso e incentivo ao ensino”.
As inscrições para o vestibular da Fortium, no entanto, permaneciam abertas na noite de segunda-feira (20/01/2020). No site da instituição, os aspirantes aos cursos de graduação e pós-graduação podiam agendar a avaliação.
São ofertados, ao todo, 18 cursos em quatro unidades: Brasília, Gama, São Sebastião e Santa Maria.
O Ministério da Educação informou, por meio de nota, que “a Faculdade Fortium suspendeu as atividades acadêmicas no segundo semestre de 2017”.
Portaria Nº 10, De 17 de Janeiro de 2020 – Faculdade Fortium by Metropoles
Ainda de acordo com o texto, “na ausência da oferta efetiva de aulas por período superior a 24 meses, será aberto processo administrativo de supervisão, que poderá resultar na cassação imediata do ato autorizativo institucional e dos cursos”.
