Sinpro/ES alerta professores sobre convocação durante recesso escolar
Nota do Sinpro/ES sobre recesso escolar
O Sinpro/ES está atento ao calendário de provas do vestibular 2013. As datas da segunda fase designadas para os dias 19, 20 e 21 de janeiro deixa o sindicato em alerta sobre a possibilidade de convocação de docentes durante o recesso escolar. E, por esse motivo, um ofício datado de 30 de outubro foi encaminhado ao Sinepe/ES (Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo) para que essa excepcionalidade aconteça sem prejuízos à classe trabalhadora de ensino.
O presidente do sindicato, Jonas Rodrigues de Paula, explica que, por Convenção Coletiva de Trabalho, o recesso escolar conveniado compreende o período de 31 de dezembro de um ano a 1° de fevereiro do ano seguinte. “O professor só pode ser chamado para lecionar três dias antes do referido período, respeitada a carga horária de cada profissional”, disse Jonas.
Com o novo contexto, de acordo com o departamento jurídico do sindicato, professores e professoras podem ser convocados somente com a existência de Acordo Coletivo de Trabalho.
No início desta semana o Sinepe respondeu ao ofício e, na próxima segunda-feira, 10 de dezembro, o Sinpro/ES realiza assembleia de convocação para professores do terceiro ano e pré-vestibular para discutir sobre o recesso.
Professor, fique atento aos seus direitos!
Com informações do Sinpro/ES