SinproSP: Dissídio no ensino superior já tem relator
O Tribunal Regional do Trabalho já designou o relator do processo de dissídio coletivo do ensino superior: é o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto. Caberá a ele analisar todas as reivindicações apresentadas pelos sindicatos de professores e dar um parecer cada uma das cláusulas, deferindo ou indeferindo o pedido.
Encerrada essa etapa, o seu parecer é encaminado ao revisor do processo, que também é um desembargador. Quando o parecer for devolvido, o relator pode pedir a inclusão do processo na pauta de julgamento.
Julgamento
O processo é julgado por dez desembargadores que compõem o tribunal pleno da Sessão Especializada em Dissídio Coletivo do TRT. O parecer do relator serve de orientação, que pode ou não ser seguida pelos demais magistrados.
Prazo para defesa do Semesp
Na audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho, realizada na sexta-feira, 16 de setembro, o juiz instrutor concedeu prazo até a última quarta-feira, 21, para o Semesp, sindicato patronal do ensino superior, apresentar sua defesa. O Ministério Público do Trabalho deve tambem se pronunciar a respeito do processo.
