Sintep/Serra: Funcionários da FUCS e da Unisinos aprovam Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo
O encontro foi por meio virtual, em razão dos cuidados necessários devido ao estado de calamidade pública vigente
Em assembleia realizada no dia 20 de outubro, convocada pelo Sintep/Serra-RS, os integrantes da categoria profissional que laboram em estabelecimentos de educação superior mantidos pela Associação Antônio Vieira (Unisinos) e Fundação Universidade de Caxias do Sul (UCS, Cetec e Cetel) aprovaram o acordo específico negociado entre o Sindicato e as mantenedoras, representadas pelo Sindiman/RS.
O encontro foi por meio virtual, em razão dos cuidados necessários devido ao estado de calamidade pública vigente e ocorreu no período da tarde. Ademar Sgarbossa, Diretor de Administração e Assuntos Intersindicais do sindicato, abriu a assembleia cumprimentando a todos e explicou a pauta, fazendo uma cronologia dos encaminhamentos do Sindicato em relação aos acordos coletivos dos técnicos e administrativos da educação superior desde o início do ano em curso. O relato abordou os constantes contatos com o patronal e as prorrogações de acordos, necessários devido à suspensão de negociações presenciais e instabilidades em consequência da pandemia.
Ademar recordou e destacou os principais acordos firmados com a FUCS, que levou meses para serem efetivados e vieram garantir a base de direitos dos funcionários da instituição. Lembrou ainda o acordo de redução salarial de 25% (vinte e cinco por cento nos meses de setembro e outubro/20), momento marcante motivado pelas dificuldades econômicas do quadro atual e que teve o objetivo de proteger a categoria de perdas de direitos e garantir os empregos.
Sobre o acordo plúrimo em discussão, explicou que é assim denominado porque envolve várias Instituições de todo o Rio Grande do Sul, as mantenedoras de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES), já há alguns anos organizadas em um coletivo que visa se tornar sindicato, denominado de Sindiman-RS.
A importância de fortalecer o Sintep/Serra foi abordada pelo Diretor de Finanças do Sindicato, Omar Fim. Ele enfatizou o empenho da diretoria para atravessar o ano, evitando perdas de direitos e buscando avanços possíveis e fez um apelo para que o compromisso com a sustentação financeira do sindicato seja de todos os integrantes da categoria.
As cláusulas do acordo foram detalhadas para os participantes da assembleia. Por se tratar de período de exceção, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus, pela primeira vez na história do Sintep/Serra-RS, o índice inflacionário acumulado até a data-base (março) não será incorporado aos salários neste ano, mas haverá uma parcela autônoma (um abono de 1,96% a incidir sobre o salário e os adicionais por tempo de serviço) a ser pago nos salários de outubro/20, novembro/20, dezembro/20, janeiro/21 e fevereiro/21. O Acordo garante, também, a manutenção de todos os demais direitos já existentes.
Em seguida, o link para a cédula digital foi disponibilizado a todos os participantes da assembleia. Enquanto ocorria a votação, os diretores do sindicato esclareceram dúvidas sobre redução de carga horária e de salário, suspensão de contrato de trabalho, FGTS, férias e recesso de final de ano, Seguro-Desemprego, Auxílio Emergencial, Benefício Emergencial e questões envolvendo INSS e aposentadoria.
No final da assembleia foi divulgado o resultado da votação: 98% dos participantes aprovaram e autorizaram o Sintep/Serra-RS a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho Plúrimo com as ICES.
