Sociedade civil se levanta em defesa do Estado de Direito

O 11 de agosto de 2022 será remorado no futuro. A sociedade civil brasileira, depois de 3 anos e meio vivendo em estado letárgico, se levantou em defesa do Estado Democrático de Direito e contra o assédio à democracia e as instituições republicanas perpetrado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem se demonstrado, no mínimo, disfuncional no exercício da Presidência da República.

Em todos os estados brasileiros, organizações da sociedade civil, em tom uníssono, disseram rotundo não aos ataques de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, as urnas eletrônicas, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como condutor legítimo e seguro do processo eleitoral em curso.

Carta precursora

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, que nesta quinta-feira (11), ultrapassou mais de 1 milhão de adesões, foi escrita por ex-estudantes da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). No evento desta quinta-feira, na USP — cujo texto foi lido pelo ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias —, uma multidão compareceu ao Largo de São Francisco, no Centro da capital paulista. O ato foi encerrado com gritos de “Fora, Bolsonaro”.

Dentro da universidade, os discursos recordaram os mortos na ditadura e foram marcados pela cobrança da manutenção do Estado Democrático de Direito e do respeito ao sistema eleitoral brasileiro.

A primeira parte do ato ocorreu no salão nobre da faculdade e teve início por volta das 10h, com empresários e sindicalistas lado a lado. O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, abriu os discursos citando as 47 mortes de pessoas da universidade que lutaram contra a repressão militar, perpetrada pela ditadura (1964-1985).

“Nós, da USP, perdemos vidas preciosas durante um período de exceção, as cicatrizes ainda são visíveis, vidas que foram ceifadas pela repressão ou livre pensamento. Nesse período, perdemos 47 pessoas que eram parte de nossa comunidade, nós não esquecemos e não esqueceremos. Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber, a ciência, o pensamento e não amam a universidade.”

Carlotti encerrou a fala dele exigindo respeito ao voto e ao sistema eleitoral: “Queremos eleições livres e tranquilas, queremos um processo eleitoral sem fake news ou intimidações. A universidade brasileira é o oposto do autoritarismo”.

Acompanhe como foram as manifestações Brasil afora:

Acre

O ato ocorreu no Restaurante da Ufac (Universitário da Universidade Federal do Acre) e marcou o movimento em Defesa da Democracia que foi realizado em vários estados nesta quinta-feira. A concentração começou por volta das 9h e, às 11h, contou com a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. No local, os participantes empunharam cartazes e faixas.

O movimento reuniu professores, entidades sociais e estudantis. Também foram discutidas pautas como a segurança sanitária, cortes de verbas de bolsas, e a falta de auxílio moradia para estudantes carentes.

Alagoas

Maceioenses foram às ruas, em defesa da democracia, das eleições livres e contra a violência política. Os manifestantes se reuniram na Praça Centenário e seguiram em caminhada até a sede histórica da OAB Alagoas, onde ocorreu ato de leitura da carta da USP.

Integrantes da diretoria e da base da Adufal (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas) marcaram presença nos atos dia do estudante, em Maceió.

Os atos foram convocados com o principal objetivo de reagir às ações golpistas de Jair Bolsonaro, que permanece atacando o sistema eleitoral brasileiro, que coloca em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, sem qualquer indício ou prova. Além de defender a democracia, a educação pública e os serviços públicos, os manifestantes também reforçaram a oposição ao governo Bolsonaro, que ataca os direitos dos trabalhadores e que hoje amplia a escalada autoritária, com ameaças de ruptura com o regime político democrático.

Amapá

Estudantes e integrantes de movimentos sociais fizeram a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, na Unifap (Universidade Federal do Amapá), na Zona Sul de Macapá. O grupo carregava faixas e cartazes que pediam “respeito ao voto”, “Amazônia de pé” e “Fora Bolsonaro”. O ato concentrou os manifestantes no CV (Centro de Vivências) da Unifap, que em seguida caminharam pelos blocos da instituição e pediram que o retorno das aulas presenciais seja feito de forma segura.

Amazonas

No estado, atos públicos foram realizados em Manaus, Parintins e Tefé. Pela manhã, ocorreu a leitura da carta no hall do IFCHS (Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais), da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), com participação de estudantes e docentes, entre eles diretores da Adua (Associação dos Docentes da Ufam). Às 15h, na Praça da Saudade, no Centro, a entidade participou, com outros sindicatos, centrais sindicais, movimentos estudantis e outras entidades do ato em defesa da democracia.

Bahia

Manifestantes realizaram ato em defesa da democracia no Campo Grande, Centro de Salvador, pela manhã. A passeata começou por volta das 9h e foi encerrada ao meio-dia, na Praça Castro Alves. Em Salvador, a carta foi lida na Praça da Piedade pela ativista Diva Santana, que faz parte do grupo Tortura Nunca Mais e da extinta Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos pela ditadura militar.

Ceará

Em Fortaleza, na Capital cearense, manifestantes protestaram contra o presidente Jair Bolsonaro após o chefe do Executivo insistir em atacar o processo eleitoral no País. A organização do evento ficou a cargo do Adufc-Sindicato (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará), com movimentos como a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, CUT, CTB, entidades estudantis, dentre outros.

Distrito Federal

Em Brasília, houve dois atos em defesa do Estado Democrático de Direito. Pela manhã, o movimento foi na Faculdade de Direitos da UnB. As cartas foram lidas sob os olhares atentos de juristas, estudantes e professores da instituição, além de representantes de entidades sindicais. À tarde, os estudantes se concentraram na Praça da República e, em seguida, foram em passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional.

Espírito Santo

Em Vitória, organizações da sociedade civil realizaram ato pela democracia e em defesa do Estado Democrático de Direito. O evento ocorreu na Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

Goiás

Centrais sindicais e entidades do movimento estudantil realizaram ato em defesa da democracia, da educação e por eleições livres no centro de Goiânia. De acordo com a organização da manifestação, cerca de mil pessoas participaram da atividade.

O ato foi conduzido pelo Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania e teve início às 17h na Praça Universitária. Lá os manifestantes leram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. Depois disso, o ato seguiu pela Avenida Anhanguera até a Praça do Bandeirante, no Setor Central.

Maranhão

A manifestação em defesa da educação, da democracia e do sistema eleitoral começou por volta das 16h, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, com grupos de estudantes, professores, entidades sindicais e integrantes de partidos políticos. Os manifestantes se reuniram para gritar palavras de ordem contra o atual governo federal, com críticas à gestão sanitária do Executivo federal durante a pandemia, bem como do atual percentual de inflação.

Além das palavras de ordem, integrantes do Levante Popular da Juventude, sob a liderança de personagem satírico a Bolsonaro e ao som de tambores e tarol, entoaram palavras de ordem contra o presidente da República, bem como versão humorada da canção ‘Faraó’, tradicional entre os brincantes de Carnaval desde os anos 1990.

Mato Grosso

Estudantes e autoridades se reuniram na Casa das Pretas, em frente à Praça da Mandioca, em Cuiabá, às 18h, e discursaram a respeito do cenário político atual antes de lerem a carta em defesa da democracia elaborada pela Faculdade de Direito da USP.

No local, vários estudantes se reuniram em círculo cercado de faixas com palavras de ordem, pedidos de respeito à comunidade LGBTQIA+, entre outras bandeiras dos movimentos estudantis e sociais. O ato também celebrou o Dia do Estudante, comemorado nesta quinta-feira.

Depois dos discursos e da leitura da carta da USP, o espaço se tornou uma roda de samba com exposições artísticas.

Mato Grosso do Sul

A ação ocorreu às 10h no auditório do ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública). O movimento teve início com a publicação da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. Banqueiros, empresários, artistas, advogados, integrantes da magistratura e do Ministério Público estão entre os signatários do documento.

Minas Gerais

O ato ocorreu pela manhã na UFMG (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte. No evento, três manifestações foram lidas: “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, da USP; Nota Pública da Faculdade de Direito da UFMG; e Manifesto à Nação em Defesa da Democracia, da OAB.

Em Juiz de Fora, a carta foi lida, pela manhã, em ato na Praça Cívica do campus da UFJF. Já às 17h houve manifestação na Praça da Estação,  no Centro.

Pará

Representantes de entidades civis e de movimentos sociais de Belém realizaram atos em defesa do Estado Democrático de Direito e do sistema eleitoral. No Instituto de Ciências Jurídicas, da UFPA (Universidade Federal do Pará, às 15h, docentes e estudantes leram nota pública em defesa do Estado Democrático de Direito. Mais tarde, às 17h, foi realizado outro ato no mercado de São Brás, organizado por centrais sindicais e movimentos sociais. O plenário da OAB-PA também foi palco de outro ato, ocorrido às 18h. Participaram diretores da OAB, conselheiros seccionais, além de diversos membros de comissões temáticas da Ordem no estado.

Paraíba

Diversos grupos da sociedade participaram do ato. A manifestação se concentrou no Lyceu Paraibano. De lá, o grupo saiu em caminhada pelas ruas do Centro, com destino ao Ponto de Cem Réis. Manifestantes também se uniram para ato público em Campina Grande.

Ainda no Liceu, estudante secundarista fez a leitura da carta da USP. A manifestação contou com a participação de estudantes, grupos ligados a movimentos sindicais e sociais.

Paraná

Manifestantes se reuniram à noite em Curitiba em ato em defesa da democracia. A mobilização foi convocada principalmente por movimentos sociais, centrais sindicais e movimentos estudantis. O ato começou por volta das 18h na Praça Santos Andrade, em frente à UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Assim como registrado em outras cidades brasileiras, os manifestantes leram a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito!”. O ato também foi em defesa de eleições livres, e contra o governo Bolsonaro e cortes na educação. Da Santos Andrade, os manifestantes seguiram em passeata até o prédio da Reitoria da UFPR.

Pernambuco

Professores, estudantes, juristas e ativistas participaram da leitura da carta na FDR (Faculdade de Direito do Recife). Permeado por recordações do período ditatorial (1964-1985), quando direitos políticos foram suprimidos, o ato também contou com a presença de parlamentares e defendeu a integridade do sistema eleitoral.

A escadaria da faculdade começou a ser ocupada por volta das 10h, mas a

carta só foi lida após a chegada de passeata que desceu a Rua do Príncipe em direção ao campus. Lido em formato de jogral, o documento lembrou os anos 1970, quando o professor da USP Goffredo da Silva Telles Júnior apresentou a “Carta aos brasileiros”, denunciando o estado de exceção vivido após o golpe de 1964 e conclamando o restabelecimento do estado de direito.

Piauí

Manifestantes realizaram protesto pela manhã, no Centro de Teresina, com a leitura da carta. Em alusão ao Dia do Estudante, o grupo também pediu por educação pública de qualidade. O ato se iniciou por volta das 8h30, na Praça Rio Branco, e depois seguiu em percurso por ruas do Centro, encerrando às 11h30 na Praça da Liberdade.

O grupo fez a leitura do Manifesto em Defesa da Democracia às 9h45. Em seguida, os manifestantes seguiram em caminhada com faixas e carros de som por ruas do Centro da capital.

Rio de Janeiro

No estado, a manifestação em defesa da democracia reuniu, à tarde, sob chuva e frio, cerca de 2 mil pessoas em frente à Igreja da Candelária. Os organizadores entenderam que o clima afastou a possibilidade de realizar ato mais pujante e maciço. Mais cedo, a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) reuniu acadêmicos, sindicalistas e políticos no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no campus Maracanã, para leitura da carta.

A abertura do evento foi iniciada pelo discurso do reitor da instituição, Ricardo Lodi Ribeiro, que aproveitou a ocasião para ressaltar o papel fundamental que a faculdade teve em atos que marcaram a democracia brasileira — “esse salão presenciou vários atos de resistência”.

Rio Grande do Norte

Estudantes e professores universitários, movimentos sociais, sindicatos e membros de partidos de esquerda foram à avenida Salgado Filho, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, durante a tarde. A manifestação na capital potiguar seguiu a pauta nacional que pede respeito ao sistema eleitoral. O ato terminou por volta das 17h30.

O grupo começou a se concentrar em frente a um dos maiores shoppings da capital por volta das 14h30. Às 15h45 agentes de trânsito do município bloquearam a via no sentido à Zona Sul da capital e os manifestantes foram para o asfalto. Por volta das 15h50, os manifestantes saíram em passeata, com um carro de som e bandeiras, em direção ao bairro Mirassol, na Zona Sul da capital, onde a manifestação foi encerrada.

Rio Grande do Sul

Estudantes, juristas e lideranças sindicais foram às ruas em Porto Alegre. Após concentração em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, grupos se reuniram na faculdade de direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Em Santa Maria, na Região Central, ato público em defesa da educação foi realizado na Praça Saldanha Marinho. A mobilização foi organizada pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Representantes de partidos políticos, movimentos sociais e artistas se manifestaram no local.

Participaram do evento, em Porto Alegre, que acabou por volta das 12h30, representantes da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), AMP-RS (Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul), Ajufergs (Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul), Apergs (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul), secundaristas e organizações sindicais.

Rondônia

Estudantes, trabalhadores e integrantes de movimentos sociais e sindicais se reuniram, às 17h, em frente à sede administrativa da Unir (Universidade Federal de Rondônia), em Porto Velho, para ato em defesa da democracia, da educação e do sistema eleitoral brasileiro. “A gente está mobilizado neste ato hoje porque é o Dia Nacional dos Estudantes. A gente pensou em ser aqui na Unir Centro de Porto Velho porque a nossa universidade tem sofrido inúmeros cortes. Tivemos cortes na ciência, na docência e nas políticas de permanência. Não adianta ‘dar somente cotas’ sem políticas afirmativas, como restaurante universitário e hospital universitário, e a gente está aqui reivindicando isso tudo”, comentou Mariane Simão, uma das organizadoras do ato.

Santa Catarina

No estado, houve ato na capital e em Chapecó. O ato foi no auditório da reitoria da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis. O movimento se iniciou às 10h e seguiu até às 13h. Considerado apartidário pela organização, o ato na UFSC reuniu professores, políticos e entidades sociais e estudantis. Inicialmente assinada por juristas e entidades de classe

Sergipe

Na capital, o ato foi realizado na UFS (Universidade Federal de Sergipe) no final da tarde, quando foi feita a leitura da “Carta”. A leitura foi iniciada às 18h na Praça da Democracia, no Campus da UFS em São Cristóvão, na Grande Aracaju, com a presença de estudantes, professores e servidores, além de representantes de movimentos sociais e sindicais. De lá, o grupo saiu em caminhada pelas ruas da região e encerrou o ato às 19h10 na Praça do Conjunto Rosa Elze.

Tocantins

Alunos, professores e integrantes de movimentos sociais e estudantis fizeram uma leitura coletiva da “Carta”. O ato ocorreu a partir das 19h, na UFT (Universidade Federal do Tocantins), em Palmas.

A ação foi organizada por iniciativa dos professores do curso de Direito da Universidade, com entidades e apoio da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). Telão foi montado em frente à entrada do bloco C e por volta das 20h, pelo menos cinco pessoas que estavam presentes se revezaram para que cada uma pudesse ler um trecho da carta. No ato foram colocados cartazes pedindo a garantia da democracia no País.

Marcos Verlaine, com agências de notícias