STF ordena reativação do Fundo Amazônia, bloqueado por Bolsonaro
Exceto Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, todos os ministros votaram a favor de ação movida por partidos da oposição, que acusa governo de omissão em relação ao fundo voltado à preservação da Amazônia
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 60 dias para que o governo federal reative o Fundo Amazônia. O prazo praticamente coincide com o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte já havia formado maioria em 27 de outubro para determinar a reativação do fundo. Nesta quinta-feira (3), os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também votaram a favor do relatório da ministra Rosa Weber.
O plenário julgou uma ação em que partidos da oposição – PT, PSB, Psol e Rede – alegam omissão do governo federal. Ou seja, que a União deixou de utilizar bilhões do fundo, que deveriam ser destinados para financiar projetos de preservação na Amazônia Legal. São R$ 1,5 bilhão em caixa.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização, o Fundo Amazônia está parado desde abril de 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base de gestão do fundo.
Três meses depois, Alemanha e Noruega – principais doadoras do fundo – suspenderam os repasses, por discordarem das medidas adotadas pelo governo, que praticamente eliminou a participação da sociedade civil na gestão e aplicação dos recursos.
“A omissão inconstitucional do Poder Executivo no que diz respeito ao funcionamento da política pública do Fundo Amazônia traz consequências em distintas atividades e operações do seu funcionamento, como recebimento de novos recursos e, vale a pena recordar, análise de novas projetos a serem financiados com os valores já recebidos”, afirmou a ministra Rosa Weber.
Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou contra. Indicado por Bolsonaro, ele defendeu que qualquer decisão do STF sobre o tema seria uma interferência indevida no Executivo.
Efeito Lula sobre o Fundo Amazônia
Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a Noruega anunciou nesta segunda-feira (31) que vai desbloquear os repasses ao Fundo Amazônia. O país era a maior doador do fundo, tendo, entre 2008 e 2018, repassado US$ 1,2 bilhão para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. O ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide, anunciou que pretende entrar em contato com a equipe de Lula o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.
“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, disse o norueguês.
Do mesmo modo, no dia seguinte foi a vez da Alemanha anunciar que também pretende desbloquear verbas que deveriam ser destinadas ao Fundo Amazônia. O secretário de Estado do Ministério alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Jochen Flasbarth, disse que Berlim está à disposição para estender rapidamente a mão ao Brasil novamente.
O secretário alemão já havia reagido no Twitter à notícia de que a Noruega retomaria a cooperação com o Brasil. “A Alemanha fará o mesmo. O Ministério para Cooperação e Desenvolvimento está pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia. A Floresta Amazônica é crucial para manter [a meta de] 1,5 °C ao alcance!”, escreveu.
