Ação Civil Pública
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Coronavírus
Sinpro Macaé e Região: Sindicato ajuíza Ação Civil Pública contra o retorno das aulas presenciais em Macaé
No dia 1º de março, a Coordenação Jurídica do Sindicato dos Professores de Macaé e Região deu entrada a uma…
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Coronavírus
Sinpro Campinas e Região: Justiça acolhe parcialmente Ação Civil Pública sobre volta às aulas presenciais
A Terceira Vara do Trabalho de Campinas proferiu ontem, dia 29 de setembro, a decisão perante a Ação Civil Pública…
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Coronavírus
Fepesp: Ação civil pública contra volta às aulas em agravo no TJ-SP
A Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse estão recorrendo com agravo ao Tribunal de Justiça de São Paulo, contra o indeferimento…
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Sinpro Campinas vai ingressar com ação civil pública reclamando correção do FGTS a partir de 1999
O Sinpro Campinas e Região vai ingressar ainda no primeiro semestre de 2014, com uma ação civil pública contra a…
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Sinpro Goiás requere ação civil pública contra a PUC Goiás
O Sinpro Goiás requereu ao Ministério Público do Trabalho, o ajuizamento de ação civil pública contra a PUC Goiás, com…
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Justiça acata Ação Civil Pública do Sintrae-MT e condena Unirondon e Iuni Educação por danos morais e materiais a trabalhadores demitidos
O juiz substituto do Trabalho, Edemar Borchartt Ribeiro, proferiu sentença condenando as empresas Iuni Educacional S.A. e União Educacional Cândido…
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CPI da Educação Superior do Rio: deputados protocolam Ação Civil Pública na Justiça Federal
Com uma grande manifestação feita pelos estudantes e professores da Universidade Gama Filho (UGF) e UniverCidade e pelo Sinpro-Rio, os…
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