Câmara
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DESTAQUES
Regulamentação do Fundeb pode ser aprovada na Câmara até dezembro
No próximo dia 16, segunda-feira, deverá estar pronto, segundo o próprio parlamentar, o parecer do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator…
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Notícias Gerais
Câmara discute valorização dos profissionais de educação
Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do novo Fundeb e terá transmissão ao vivo pela internet…
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Notícias Gerais
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para serem implementados pelos governos federal, estaduais e municipais Cerca…
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Coronavírus
Em sessão do Congresso, Câmara mantém veto a reajuste de servidores
Medida abrange profissionais da saúde e da segurança pública Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em…
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Coronavírus
Câmara aprova MP que desobriga escolas de cumprir quantidade mínima de dias letivos
Devido à pandemia, o texto permite que o conteúdo curricular deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries…
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Notícias Gerais
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições…
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Coronavírus
Câmara aprova texto-base de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas
Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…
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DESTAQUES
Maioria da Câmara golpeia direitos trabalhistas e aprova MP 927
A Câmara dos Deputados aprovou, dia 17, por 332 votos a 132, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera…
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Coronavírus
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
Os trabalhadores que tem carteira assinada e os jovens com contratos de aprendizagem e de jornada parcial receberão o pagamento…
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Coronavírus
Câmara aprova MP 905; vai ao Senado, depois à sanção
O texto aprovado por 322 a 153 no plenário da Câmara dos Deputados foi apresentado, nesta terça-feira (14), como resultado…
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