Câmara
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DESTAQUES
Câmara aprova repasses do Fundeb para instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas até 2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 606/13, que autoriza, até o fim de 2016, o…
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DESTAQUES
Câmara pode votar MP que amplia vagas do Pronatec; Contee defende formação, mas critica repasse de recursos públicos para o setor privado
Segundo noticiado pelo Diap, o plenário da Câmara pode apreciar, nesta semana, a medida provisória (MP) 606/13, que, entre outros…
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Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros
Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados…
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DESTAQUES
Projeto de terceirização que precariza relações de trabalho segue a tramitação na Câmara
O Projeto de Lei 4.330/04 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata da terceirização, e o relatório do…
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Câmara aprova Medida Provisória que inclui instituições privadas no Pronatec
O Plenário da Câmara aprovou, na última quarta-feira (8) a Medida Provisória 593/12 que permite às instituições privadas de ensino…
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Meia-entrada é aprovada na Câmara; recurso obriga nova votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (24) o projeto que regulamenta a meia-entrada para estudantes…
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Câmara abre inquérito para apurar agressão a repórter da EBC
Brasília – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou ontem (4) nota em que repudia a agressão sofrida na última…
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Câmara debate Banco de Horas nesta segunda-feira
A Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje (18), às 15h, no plenário 2, com palestra do presidente do Sindicato dos…
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CONTEE
Contee debate Lei de Responsabilidade Educacional na Câmara
A coordenadora-geral da Contee, professora Madalena Guasco Peixoto, debateu nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a responsabilidade dos gestores…
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