CNJ
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Notícias Gerais
CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (5) um painel para acompanhamento de processos sobre crimes de racismo…
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DESTAQUES
Contee sugere ao presidente do CNJ ajustes na resolução 586/24 para não prejudicar a classe trabalhadora
Nesta terça-feira (8), a Confederação Nacional do Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) encaminhou o ofício de nº 131/24 ao…
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Coronavírus
Vacinação de crianças é garantia constitucional e deve ser esclarecida aos pais, diz conselheiro do CNJ
A garantia constitucional dos adolescentes, incluindo a sociedade e os direitos das crianças pensadas contra a Covid-1 direitos fundamentais foram…
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Observações sobre o anteprojeto do CNJ que “disciplina” ações coletivas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004 e presidido…
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Coronavírus
OAB sugere ao CNJ e ao Ministério da Mulher medidas para combater violência doméstica na quarentena
A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da…
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Notícias Gerais
Ministros do STF cobram ação do CNJ e CNMP após conversas vazadas
Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional…
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Notícias Gerais
CNJ recria auxílio-moradia para parte dos juízes mesmo com gastos já acima do teto
Mesmo com os gastos do Poder Judiciário crescendo acima do limite previsto pelo teto constitucional, o Conselho Nacional de Justiça…
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CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre homossexuais
Resolução proíbe que se negue a conversão em casamento de união estável de homossexuais; decisão passa a valer a partir…
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