Congresso Nacional
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Notícias Gerais
Precisamos mudar a configuração do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas para resgatar direitos da classe trabalhadora e do povo, afirma Rene Vicente
Conforme destaca a resolução política aprovada na última reunião da Direção Nacional da CTB o pleito de outubro “é a…
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Coronavírus
Quando o interesse econômico prevalece sobre o direito à vida plena e à saúde coletiva
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Dentre as escassas normas de proteção social contra a letal pandemia, aprovadas pelo Congresso…
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Notícias Gerais
Proposições legislativas que tratam do SNE em tramitação no Congresso necessitam de melhorias
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, seguindo sua tradição de colaborar para o aprimoramento técnico e político da legislação…
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DESTAQUES
300 entidades organizam protestos contra os projetos de educação domiciliar que tramitam no Congresso Nacional
A regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é fator de EXTREMO RISCO para o direito à educação no país como uma das garantias…
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Coronavírus
Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!
As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada…
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Notícias Gerais
Bolsonaro incentiva atos a seu favor e contra o Congresso Nacional
O ato marcado para o dia 15 de março organizado por ativistas conservadores pró-Bolsonaro e contra o Congresso Nacional conta…
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Notícias Gerais
Se é público, é para todos: ato no Congresso Nacional denuncia desmonte das estatais
Uma grande manifestação em defesa das empresas e serviços públicos ocorre na manhã desta terça, 8, no Congresso Nacional, em…
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Notícias Gerais
Segundo Diap, é engano acreditar em renovação ampla no Congresso Nacional
“Ao contrário do que propaga o senso comum, a renovação no Congresso Nacional, em 2018, não será grande. É forte…
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Congresso Nacional usurpa, uma vez mais, direito de participação da sociedade civil no CCS
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público para repudiar e denunciar a nova composição do Conselho…
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DESTAQUES
Congresso Nacional caminha para um grave retrocesso com alterações na Lei Antiterrorismo
A nota de repúdio abaixo é subscrita por várias entidades e organizações, entre as quais o Fórum Nacional pela Democratização…
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