Constituição
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A desregulamentação da educação privada: afronta à Constituição
Por Madalena Guasco Peixoto* A desregulamentação da educação privada é meta perseguida pelas empresas privadas de educação e por seus…
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Notícias Gerais
Bolsonaro viola a Constituição ao desempenhar o papel de capanga dos EUA contra a Venezuela
Por Umberto Martins O governo Bolsonaro provocou deliberadamente uma crise diplomática na fronteira do Brasil com a Venezuela e resolveu…
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Notícias Gerais
Indígenas fazem ato em defesa de direitos previstos na Constituição
Integrantes de movimentos indígenas realizaram nesta segunda-feira (19), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, um ato em defesa dos…
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Notícias Gerais
30 anos da Constituição Federal e 19 anos sabe Campanha Nacional pelo Direito à Educação: reafirmamos nosso compromisso irrestrito com a educação, os direitos humanos e a democracia
Hoje, dia 05 de outubro, comemoramos no Brasil, o 30° aniversário da Constituição Federal de 1988. No mundo, celebramos o…
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Notícias Gerais
A Constituição Federal e seus 30 Anos
O desgaste da Constituição Federal de 1988 não foi obra do povo brasileiro: foi o resultado de políticas antidemocráticas e…
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A educação na Constituição mais democrática do país
Elaborada por parlamentares eleitos democraticamente e contando com a participação de entidades do movimento popular, a Constituição de 1988 foi…
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Além de violar a Constituição, os golpistas querem revogá-la!
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade…
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Notícias Gerais
Tribunais precisam aplicar Constituição “com cautela”, afirma Toffoli
Cortes constitucionais “devem ser capazes de interpretar e adaptar o texto da Constituição à luz dos nossos tempos. Isto é,…
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Notícias Gerais
Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição
A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos…
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Notícias Gerais
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será…
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