contribuição sindical
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DESTAQUES
STF julga ADI contra o fim da contribuição sindical
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Confederação, José…
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Notícias Gerais
Supremo Tribunal decidirá sobre contribuição sindical
O julgamento no STF — seja no colegiado, seja por decisão provisória individual, em liminar do relator — não poderá…
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Notícias Gerais
Fim da contribuição sindical “é estrada para a precarização do trabalho”, diz especialista
O fim da contribuição sindical compulsória, previsto na nova legislação trabalhista (Lei n. 13.467/2017), comprometeu totalmente a estrutura sindical e,…
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Notícias Gerais
O possível destino da contribuição sindical no Supremo
Em despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017,…
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Notícias Gerais
Sindicatos cetebistas terão modelo de ação judicial para receber a contribuição sindical
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) toma uma importante iniciativa de orientação jurídica para as suas entidades…
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Notícias Gerais
TRT-BA obriga recolha de contribuição sindical para o Sindicato dos Mineradores de Brumado
Liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga a empresa Minas Stones Mineração Ltda.,…
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Notícias Gerais
Sinpro Minas: Justiça manda Kroton fazer o desconto da contribuição sindical
Em ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais , Sinpro Minas, a juíza da 9ª Vara…
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Notícias Gerais
Sinpro Goiás: Nota de esclarecimento sobre Contribuição Sindical
Senhor (a) Diretor(a), O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) notificou recentemente todas as instituições de ensino,…
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Notícias Gerais
Sinpro Campinas e Região: Contribuição Sindical e Contribuição Assistencial. Qual a diferença?
O Sinpro Campinas e Região, até o ano de 2016, possuía três fontes de receita: a mensalidade, a Contribuição Sindical…
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Notícias Gerais
MTE reconhece Contribuição Sindical definida em assembleia de trabalhadores
Até quarta (22), as decisões favoráveis ao recolhimento da Contribuição Sindical somavam 47 sentenças em todo o País, nas primeira…
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