criminaliza
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Notícias Gerais
MST e deputados da base do governo repudiam PL que criminaliza invasão de terra improdutiva
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e deputados da base governista repudiaram o projeto de lei (PL) aprovado na…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Lula sanciona lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei Nº 14.811/2024 (na origem, o Projeto de…
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Notícias Gerais
Projeto criminaliza promoção de “ideologia de gênero” nas escolas
O Projeto de Lei 4893/20 tipifica como crime a conduta de quem, nas dependências das escolas da rede municipal, estadual…
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DESTAQUES
#CriminalizaSTF
Histórico. Esse foi o adjetivo que grande parte da imprensa brasileira, incluindo a própria assessoria do Supremo tribunal Federal (STF),…
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