decisão

Notícias Gerais

5/10/2020
0 99

STF ratifica decisão de júri que abre precedente perigoso sobre a vida das mulheres

Por Marcos Aurélio Ruy “Que o Brasil está entre os países mais violentos contra as mulheres e os LGBTs, todo…
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Notícias Gerais

27/01/2020
0 76

AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite…
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26/06/2020
0 83

Decisão do TRF-4 é afronta ao Supremo e reforça perseguição a Lula, diz defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
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Notícias Gerais

1/11/2019
0 100

Sinpro/RS: TJ adia decisão sobre recuperação judicial da Aelbra

Foram dois votos contrários e um favorável à decisão de primeira instância que havia negado o pedido da mantenedora da…
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21/10/2019
0 73

Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São…
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Notícias Gerais

8/10/2019
0 78

Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos…
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Notícias Gerais

9/09/2019
0 75

STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão…
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Notícias Gerais

28/06/2019
0 94

Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (27) que a próxima terça (2) é o prazo…
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28/06/2019
0 87

Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente…
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Notícias Gerais

28/11/2019
0 86

Cármen Lúcia revoga decisão que autorizou “cura gay” por psicólogos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou, nesta quarta-feira (24/4), uma liminar da Justiça Federal de Brasília que…
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