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Coronavírus
Sinpro/RS: Decreto suspende aulas até junho nas escolas públicas do estado
Enfrentamento à pandemia do novo coronavírus antecipa recesso escolar. Na rede privada, serão adotados critérios por regiões do estado De…
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Notícias Gerais
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,…
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OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
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Notícias Gerais
Derrota do governo: CCJ do Senado derruba decreto que flexibiliza porte de armas
Em mais uma derrota do governo Bolsonaro (PSL), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira…
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Notícias Gerais
Bolsonaro altera decreto das armas, mas mantém brecha para posse de fuzil por ruralistas
Sob forte pressão de políticos no Congresso Nacional, governadores e especialistas no tema, Jair Bolsonaro alterou o decreto sobre armas,…
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Notícias Gerais
Câmara derruba decreto do general Mourão que dificulta acesso a dados públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que derruba o decreto do governo federal que modificava a…
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Notícias Gerais
Decreto sobre posse de armas afetará 169 milhões de brasileiros
A explosão de violência causada pelo golpe servirá de pretexto para armar a população brasileira em quase sua integralidade. Levantamento…
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Bolsonaro baixa decreto tornando sindicato caso de polícia
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O escritor norte-americano Samuel Langhorne Clemens (1835-1910, conhecido pelo pseudônimo de Mark Twain), com…
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Notícias Gerais
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou…
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Decreto de Temer terceiriza serviço público federal
Três meses antes de deixar o governo, o golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), usurpador do cargo da presidenta Dilma…
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