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Notícias Gerais
CTB realiza consulta virtual sobre decreto que altera legislação trabalhista
A CTB realiza na sexta-feira (12), às 14 horas, uma Consulta Sindical Virtual sobre o decreto que altera a legislação…
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Notícias Gerais
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política…
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Coronavírus
FeteeSul: A pandemia não obedece a decreto
A exposição dos trabalhadores e alunos ao risco de contaminação pode agravar a situação no estado Leia o apedido publicado…
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Coronavírus
Sinpro-Rio: Novo decreto prevê reabertura de creches, escolas e universidades em 01/08
Novo decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro prevê reabertura das creches e escolas, tanto municipais quanto privadas, e das…
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Coronavírus
SinproSP: Sieeesp orientou escolas a descumprirem decreto de antecipação dos feriados
O sindicato das escolas particulares enviou, dia 19 de maio, carta a seus associados sugerindo a manutenção das aulas remotas…
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Coronavírus
Sinpro/RS: Decreto suspende aulas até junho nas escolas públicas do estado
Enfrentamento à pandemia do novo coronavírus antecipa recesso escolar. Na rede privada, serão adotados critérios por regiões do estado De…
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Notícias Gerais
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,…
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OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de…
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Notícias Gerais
Derrota do governo: CCJ do Senado derruba decreto que flexibiliza porte de armas
Em mais uma derrota do governo Bolsonaro (PSL), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira…
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Notícias Gerais
Bolsonaro altera decreto das armas, mas mantém brecha para posse de fuzil por ruralistas
Sob forte pressão de políticos no Congresso Nacional, governadores e especialistas no tema, Jair Bolsonaro alterou o decreto sobre armas,…
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