decreto
-
DESTAQUES
Governo assina decreto que regulamenta a EaD no Brasil
Contee comemora vitória histórica da educação
Leia mais » -
DESTAQUES
Proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas visa proteger a saúde mental dos estudantes
No dia 19 de fevereiro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 12.385, que regulamenta…
Leia mais » -
DESTAQUES
Decreto para regulamentar a EaD no Brasil: O presidente Lula promete assinar até fevereiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, até fevereiro de 2025, um decreto que visa regulamentar o ensino superior…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para disciplinar uso da força pelas polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil, nesta quarta-feira (11), um decreto que…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Governo vai editar decreto para permitir que fiquem próximos a escolas apenas os clubes de tiros já instalados, diz líder
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (27) que a Presidência da República vai publicar…
Leia mais » -
Tá na Rede
Lula assina decreto do programa Mais Ciência na Escola
A premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), maior competição científica do país, aconteceu nesta terça-feira (11),…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Senado aprova decreto para reconstrução do Rio Grande do Sul
Por Tiago Pereira, da RBA São Paulo – O Senado aprovou nessa terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo (PDL)…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Decreto amplia proteção para trabalhadores domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou recentemente o Decreto n° 12.009/2024, que incorpora no Brasil a Convenção nº…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lula assina decreto que recria o Conselhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico…
Leia mais » -
Tá na Rede
Governo Bolsonaro preparou decreto para intervir no TSE e anular vitória de Lula
Por André Cintra A gestão Jair Bolsonaro (PL) elaborou uma proposta de decreto presidencial para intervir no TSE (Tribunal Superior…
Leia mais »