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Tá na Rede
Lula assina nesta quinta-feira (19) decreto para regulamentar redução da jornada e escala 5×2
O presidente Lula vai assinar nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, decreto para regulamentar a redução da jornada de…
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Tá na Rede
Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5×2 na próxima quinta-feira…
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Notícias Gerais
Governo prevê decreto do fim da escala 6×1 para segunda-feira
O decreto que regulamentará o fim da escala de trabalho 6×1 deve sair na próxima segunda-feira (9), disse nesta quarta-feira…
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Notícias Gerais
Oposição tenta derrubar decreto de Lula contra fraudes e golpes nas redes
Por Cleber Lourenço A oposição abriu uma ofensiva no Congresso e no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o decreto…
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Notícias Gerais
Governo publica decreto que moderniza vale-alimentação e vale-refeição; entenda as mudanças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 12.712, que moderniza o Programa de Alimentação do…
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Notícias Gerais
Lula assinou decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação…
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DESTAQUES
Governo assina decreto que regulamenta a EaD no Brasil
Contee comemora vitória histórica da educação
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DESTAQUES
Proibição do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas visa proteger a saúde mental dos estudantes
No dia 19 de fevereiro de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 12.385, que regulamenta…
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DESTAQUES
Decreto para regulamentar a EaD no Brasil: O presidente Lula promete assinar até fevereiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, até fevereiro de 2025, um decreto que visa regulamentar o ensino superior…
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Notícias Gerais
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para disciplinar uso da força pelas polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil, nesta quarta-feira (11), um decreto que…
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