direito de oposição
-
DESTAQUES
Coletivo Jurídico vai discutir direito de oposição à contribuição assistencial
O Coletivo Jurídico da Contee vai se reunir na próxima segunda-feira (29), às 19h, via Zoom, para debater a regulamentação…
Leia mais » -
Notícias Gerais
A contribuição assistencial e o direito de oposição na hermenêutica estruturante do Direito Coletivo do Trabalho
Em setembro de 2023, o STF reviu a jurisprudência sobre a contribuição assistencial, no julgamento do Tema n. 935, de…
Leia mais »