direitos trabalhistas
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DESTAQUES
MP 1109 cria estado de sítio dos direitos trabalhistas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A fúria e o rancor de Bolsonaro e do Congresso Nacional contra os direitos…
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Coronavírus
Proposta de paralisação do ensino superior será levada à Diretoria Plena
A Diretoria Executiva da Contee definiu, nesta quinta-feira (23), indicativo de paralisação nacional do ensino superior privado em agosto, contra…
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Tá na Rede
O STF (no ARE 1.121.633) não fixou tese de que o negociado prevalece sobre o legislado, para o efeito de eliminar direitos trabalhistas
Jorge Luiz Souto Maior* Em 2 de junho, julgando o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.121.633, o Plenário do STF…
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DESTAQUES
MP arrasa o que restou dos direitos trabalhistas
O Diário Oficial da União (DOU), edição de 28 de março corrente, publicou a Medida Provisória (MP) 1.109, que autoriza…
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Coronavírus
Covid-19 e influenza: a onda de afastamentos e os direitos trabalhistas
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Nos últimos dias, considerando o aumento exponencial dos casos de Covid-19, causado pela nova variante…
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Notícias Gerais
A necessária reversão da perda dos direitos trabalhistas no Brasil
João Gabriel Lopes* Ao longo das últimas semanas, entrou em pauta a possibilidade da revogação da reforma aprovada em 2017.…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Fim do ano letivo: Professor ( a) orientações sobre seus direitos trabalhistas
Final de ano está chegando e com ele aumenta o número de reclamações no Sindicato relacionadas aos desrespeitos a direitos…
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Notícias Gerais
Repudiamos a tentativa do governo de impor nova reforma que retira direitos trabalhistas
Depois de a carteira verde amarela e a MP 1.045 terem sido derrotadas pela pressão, resistência e luta do movimento…
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DESTAQUES
Parecer do procurador Aras é escárnio dos direitos trabalhistas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O substantivo palração, há muito em desuso, tal como a sinceridade de muitas autoridades…
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DESTAQUES
STF e Senado deliberam sobre direitos trabalhistas em agosto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em agosto, oito sessões para julgamento de processos. Consta da pauta a…
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