direitos trabalhistas
-
Notícias Gerais
A construção histórica dos direitos trabalhistas e seus desafios contemporâneos
Os direitos trabalhistas, longe de representarem meras concessões do Estado ou do patronato, emergem como conquistas históricas derivadas da luta…
Leia mais » -
DESTAQUES
Sobre o ódio do STF aos direitos trabalhistas e à Justiça do Trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O eternamente acreditado e sempre louvado, com inteira justiça, professor José Geraldo de Souza…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Pejotização: A fraude que ameaça os direitos trabalhistas
A chamada pejotização é uma prática fraudulenta que vai além da já danosa terceirização da atividade-fim — esta, por si…
Leia mais » -
DESTAQUES
A monstruosa face do STF que ameaça os direitos trabalhistas
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O surreal – ou, nem tanto, nos dias atuais – romance Strange Case of…
Leia mais » -
DESTAQUES
Pejotização em debate: Julgamento no STF pode fragilizar direitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, em decisão proferida no dia 14/04, suspendeu nacionalmente todos os processos que tratam da legalidade da…
Leia mais » -
Tá na Rede
Decisão do STF sobre ‘pejotização’ pode representar o fim dos direitos trabalhistas
Para o jurista e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior, a decisão do…
Leia mais » -
DESTAQUES
Manifesto em defesa do resgate do primado do trabalho: A Contee e 27 entidades sindicais se unem por direitos trabalhistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e mais 27 entidades a ela filiadas lançaram um manifesto…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Professor(a) orientações sobre seus direitos trabalhistas
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Sinpro Macaé e Região (@sinpromacae) Do Sinpro Macaé e Região
Leia mais » -
Notícias Gerais
Advogado alerta para direitos trabalhistas em vagas temporárias
Com a aproximação das festas de final de ano, o comércio se aquece e surge uma demanda crescente por vagas…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Emprego decente depende da reconstrução dos direitos trabalhistas
Todo trabalho deve ser adequadamente remunerado, exercido em liberdade, equidade, segurança, e capaz de garantir vida digna. Esses são os…
Leia mais »