emendas
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Notícias Gerais
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma,…
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Notícias Gerais
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL…
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Tá na Rede
PCdoB apresenta emendas para proteger BPC e salário mínimo no ajuste fiscal
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 4614/2024, que trata do ajuste…
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DESTAQUES
Contee reforça importância de emendas ao documento referência da Conae
As conferências estaduais e distrital de educação seguem acontecendo, até o início de dezembro. E a Contee reforça o quanto…
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DESTAQUES
ATENÇÃO: Contee disponibiliza orientações para emendas ao documento referência da Conae
Novamente nos vemos provocados a participar da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae), a ser realizada entre os dias 28…
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Notícias Gerais
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs…
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Notícias Gerais
Bolsonaro pagou R$ 1,8 bi em emendas do “orçamento secreto” no dia da prisão de Milton Ribeiro
No dia em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso, na última quarta-feira (22), o governo de Jair…
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Notícias Gerais
Emendas vão garantir mais recursos à educação em 2022, diz Wellington Fagundes
Os recursos para o Ministério da Educação deverão ter aumento da ordem de 28% em 2022, em comparação a 2021,…
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Coronavírus
Em análise, Campanha faz orientação de voto a emendas do PL 5595/2020
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação ratifica seu posicionamento contrário ao PL 5595/2020 e orienta que o Senado Federal…
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DESTAQUES
Emendas de senadores colocam em risco aprovação do Fundeb
Esta prevista para hoje, 20, a votação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna permanente o Fundo…
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