ensino domiciliar
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Notícias Gerais
Fepesp: Gestão Bolsonaro promete liberar ensino domiciliar por medida provisória
Na lista de afazeres para os cem primeiros dias do governo, Bolsonaro entende que a regulamentação do ensino domiciliar, também…
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Notícias Gerais
Justiça europeia rejeita apelo de família alemã por ensino domiciliar
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou nesta quinta-feira (10/01) recurso de uma família do estado alemão de Hessen…
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Notícias Gerais
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual…
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Audiência discute projeto que autoriza o ensino domiciliar no Brasil
Hoje, os pais podem ser processados por abandono intelectual dos filhos se optarem por educá-los em casa. A Comissão de…
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