inconstitucional
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Notícias Gerais
A inconstitucional alienação da autonomia reprodutiva das mulheres
Por Renata Martins de Souza A conformação social brasileira, marcada pelo machismo e patriarcado, comprometeu e ainda compromete a autonomia de…
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Coronavírus
Associação pede declaração de “estado de coisas inconstitucional” na saúde pública
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para pedir o reconhecimento do “estado…
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Lei do RJ que disciplinava atividade profissional na educação a distância é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade dos profissionais de educação a…
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DESTAQUES
Vitória: STF julga ADI movida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312, movida…
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Notícias Gerais
Ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional, afirma Ministério Público
O processo de autorização do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal é inconstitucional, segundo o Ministério Público, corroborando posição da…
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DESTAQUES
Vitória da Contee, da sociedade e da educação: Lei da Mordaça é inconstitucional
A Lei da Mordaça é inconstitucional. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual que se…
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Notícias Gerais
Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à…
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É inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu proibindo ensino de “ideologia de gênero”
Decisão do STF ocorreu em julgamento no plenário virtual e foi unânime. O plenário virtual do STF, em decisão unânime,…
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Notícias Gerais
SinproSP: STF julga inconstitucional lei que proíbe discussão sobre gêneros nas escolas
Em julgamento virtual realizado dia 24 de abril, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram inconstitucional uma lei da…
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Coronavírus
MP 936 é inconstitucional e sindicatos são quem define o processo negocial
A Medida Provisória (MP) 936, que equivale à lei ordinária temporária (sua validade é de, no máximo, 120 dias), ao…
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