inconstitucional
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MP 936 é inconstitucional e mostra perversidade de Bolsonaro contra os trabalhadores
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Meu amigo, a imaginação e o espírito têm limites; a não ser a famosa…
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Favorável à Contee, PGR considera matrícula aos cinco anos inconstitucional
Em fevereiro, o Portal da Contee compartilhou matéria do jornal Extra Classe, do Sinpro/RS, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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Coronavírus: Reduzir salários unilateralmente é inconstitucional
José Geraldo de Santana Oliveira* No instigante poema O Corvo — The Raven, no original — que consagrou seu autor,…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Matrícula aos cinco anos é inconstitucional
Entidades educacionais e especialistas repudiam Lei estadual que altera corte etário para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental Por…
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MP 905 é inconstitucional
No último sábado (30), durante a reunião da Diretoria Plena da Contee, o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis, elencou os…
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Notícias Gerais
Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo
O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP…
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Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta a cidadania e os direitos sociais, denuncia Anamatra
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulga nota pública sobre coleta de assinaturas para apresentação de PEC sobre…
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Ministro Renato Paiva, do TST, considera a MP 873 inconstitucional
A Contee foi recebida em audiência, na tarde sexta-feira, 15, pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato…
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Notícias Gerais
Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/6), na…
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Vitória: AGU considera Lei da Mordaça de Alagoas inconstitucional
As assembleias legislativas não podem aprovar Leis da Mordaça que proíbam professores de manifestar em sala de aula posições políticas,…
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