inconstitucional
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Matrícula aos cinco anos é inconstitucional
Entidades educacionais e especialistas repudiam Lei estadual que altera corte etário para ingresso no primeiro ano do ensino fundamental Por…
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DESTAQUES
MP 905 é inconstitucional
No último sábado (30), durante a reunião da Diretoria Plena da Contee, o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis, elencou os…
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Notícias Gerais
Juiz considera inconstitucional MP que criou contrato de trabalho Verde e amarelo
O juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE, declarou a inconstitucionalidade da MP…
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Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é inconstitucional, afronta a cidadania e os direitos sociais, denuncia Anamatra
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulga nota pública sobre coleta de assinaturas para apresentação de PEC sobre…
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DESTAQUES
Ministro Renato Paiva, do TST, considera a MP 873 inconstitucional
A Contee foi recebida em audiência, na tarde sexta-feira, 15, pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato…
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Notícias Gerais
Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/6), na…
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DESTAQUES
Vitória: AGU considera Lei da Mordaça de Alagoas inconstitucional
As assembleias legislativas não podem aprovar Leis da Mordaça que proíbam professores de manifestar em sala de aula posições políticas,…
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Notícias Gerais
Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da…
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Notícias Gerais
Justiça do Trabalho do Rio julga inconstitucional o fim da contribuição sindical
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, acatou ação de urgência requerida pelo Sindicato dos…
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Notícias Gerais
Demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, decide juíza de SP
Por Fernando Martines A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana…
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