inconstitucional
-
Notícias Gerais
Juiz não aplica reforma trabalhista, diz que ela é inconstitucional e reverte demissão em massa
Do site Desacato: Ao não aplicar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, o juiz Elízio…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Relator considera inconstitucional ensino religioso confessional em escolas públicas
São Paulo – Abrindo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Dallari: Decreto de Temer é um absurdo jurídico e inconstitucional
“Li o decreto e estou convencido de que é um absurdo e inconstitucional”, afirmou o professor emérito da USP, o…
Leia mais » -
TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas
Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Reforma trabalhista é inconstitucional e tende a aumentar desemprego no país, alerta Anamatra
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016) concluiu a fase de debates da proposta esta semana e…
Leia mais » -
Ministério Público do Trabalho: Reforma Trabalhista de Temer é "inconstitucional"
Em publicação oficial, divulgada nesta quarta-feira (25),o Ministério Público do Trabalho (MPT) indicou que a proposta de Reforma Trabalhista da…
Leia mais » -
DESTAQUES
MP do ensino médio é inconstitucional!
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória…
Leia mais » -
PEC 241 é inconstitucional, diz nota da PGR encaminhada à Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara na sexta-feira (7) uma nota técnica classificando como inconstitucional a Proposta de…
Leia mais » -
Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem ‘dignidade do trabalhador’
Brasília – Ao participar de uma audiência pública no Senado Federal que teve o objetivo de discutir o Projeto de…
Leia mais »