inconstitucional
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Notícias Gerais
Fim da contribuição sindical obrigatória é inconstitucional, diz Conalis
A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da…
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Notícias Gerais
Justiça do Trabalho do Rio julga inconstitucional o fim da contribuição sindical
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, acatou ação de urgência requerida pelo Sindicato dos…
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Notícias Gerais
Demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, decide juíza de SP
Por Fernando Martines A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana…
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Notícias Gerais
Juiz não aplica reforma trabalhista, diz que ela é inconstitucional e reverte demissão em massa
Do site Desacato: Ao não aplicar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, o juiz Elízio…
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Notícias Gerais
Relator considera inconstitucional ensino religioso confessional em escolas públicas
São Paulo – Abrindo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona…
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Notícias Gerais
Dallari: Decreto de Temer é um absurdo jurídico e inconstitucional
“Li o decreto e estou convencido de que é um absurdo e inconstitucional”, afirmou o professor emérito da USP, o…
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TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas
Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar,…
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Notícias Gerais
Reforma trabalhista é inconstitucional e tende a aumentar desemprego no país, alerta Anamatra
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016) concluiu a fase de debates da proposta esta semana e…
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Ministério Público do Trabalho: Reforma Trabalhista de Temer é "inconstitucional"
Em publicação oficial, divulgada nesta quarta-feira (25),o Ministério Público do Trabalho (MPT) indicou que a proposta de Reforma Trabalhista da…
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DESTAQUES
MP do ensino médio é inconstitucional!
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória…
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