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Notícias Gerais
Falta de habilitação no MEC não impede de enquadrar instrutor como professor
O fato de instrutores de ensino não terem habilitação legal do Ministério da Educação não impede que sejam enquadrados como…
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DESTAQUES
Instrutor não: TST decide que enquadramento como professor independe da nomenclatura dada no contrato de trabalho
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Em meio à tormenta de cotidianas notícias danosas aos trabalhadores, surge uma de longo…
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Instrutor do Senac que dá aulas deve ser registrado como professor
Instrutor que dá aulas deve ser registrado como professor em sua carteira de trabalho e receber as diferenças salariais devidas.…
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E vem lá de São Paulo – Fepesp: TST reconhece vínculo de instrutor com Senai de São Paulo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em 18/06, condenação ao Senai São Paulo que reconhece o vínculo empregatício com…
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