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Nunes Marques interrompe julgamento de ação da Contee sobre linguagem neutra
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização da linguagem neutra em material didático e em editais de…
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Sinpro-RO: STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do…
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STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de…
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STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação…
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STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento…
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Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Pedido de vista suspende julgamento sobre necessidade de negociação coletiva antes de demissão em massa
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 999435), com repercussão…
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STF forma maioria com 7 x 2 por manter suspeição de Moro, mas suspende julgamento
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (22) com o placar de 7 x 2, de…
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Saiba os efeitos do julgamento que declarou Moro parcial em caso de Lula
1. Em uma decisão histórica, por 3 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição do…
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Curitiba sempre foi incompetente para julgar Lula, dizem especialistas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar…
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