julgamento
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Notícias Gerais
Fepesp: Dissídio vai a julgamento no dia 19
19/02, 15 horas, no Tribunal Regional do Trabalho _ Rua da Consolação, 1272, em São Paulo – será o julgamento…
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SinproSP: Dissídio coletivo ainda sem data de julgamento. O que pode acontecer?
O SinproSP tem atendido professores de educação básica com dúvidas sobre o que pode acontecer se o dissídio não for…
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STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44…
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Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o julgamento das Ações Declaratórias de…
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Notícias Gerais
TV Fepesp: Dissídio vai a julgamento
Drama na campanha salarial de professoras e professores na Educação Básica do Estado de São Paulo: patronal recusa qualquer acordo,…
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STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam…
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Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia
Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se…
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Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute…
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O que vai a julgamento no STF no primeiro semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o primeiro semestre, dentre outros casos, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43…
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Notícias Gerais
Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC)…
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