julgamento
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Notícias Gerais
Julgamento de ações sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia prosseguirá nesta quinta-feira (14)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos em que se discute…
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O que vai a julgamento no STF no primeiro semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o primeiro semestre, dentre outros casos, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43…
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Notícias Gerais
Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC)…
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Notícias Gerais
Placar de 4 a 3 no STF é contra os trabalhadores; julgamento continua na quarta-feira (29)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (23), deu sequência ao julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
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DESTAQUES
STF retoma julgamento sobre a contribuição sindical nesta sexta (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira (29) o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794,…
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Notícias Gerais
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou na sexta-feira (22), pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz…
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Notícias Gerais
CTB sobre julgamento de Lula: “Mais um capítulo do golpe do capital contra o trabalho”
A decisão do Supremo Tribunal Federal de negar Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, consumada na madrugada desta quinta-feira (5) é…
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Notícias Gerais
Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro
Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC)…
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Notícias Gerais
Acordo garante manifestações em Porto Alegre nos dias 23 e 24
Expectativa é que mais de 50 mil pessoas compareçam aos atos na capital gaúcha de apoio à democracia e ao…
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STF adia julgamento da ação que libera terceirização em todas as atividades da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou nesta quarta-feira 9/11, a ação que decidirá se é permitido ou não a…
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