lei
-
Notícias Gerais
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lula sanciona lei que garante acesso à educação infantil de crianças até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (6), a Lei n.º 14.851/2024, que garante o acesso…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Saiba o que diz a lei sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme no trabalho
O uso de uniformes ou de um determinado estilo de roupa no trabalho é um tema que ‘dá muito pano…
Leia mais » -
Contee em 1 minuto
-
DESTAQUES
Governo sanciona lei para combater violência nas escolas
No dia 3 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.643, que autoriza o…
Leia mais » -
Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a Lei 14.218/21, que estende, até o encerramento do ano letivo…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF invalida lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento…
Leia mais » -
Coronavírus
Sinpro Petrópolis e Região: Vereadores aprovam lei que obriga escolas a notificarem casos de covid
A Câmara de Vereadores de Petrópolis aprovou projeto de lei do vereador Yuri Moura (Psol), presidente da Comissão de Educação…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra lei que reserva aos profissionais ativos,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MEC lança cartilha de ensino domiciliar; modelo não é previsto em lei
O Ministério da Educação lançou na noite de 5ª feira (27.mai.2021) uma cartilha em defesa da educação domiciliar. De acordo…
Leia mais »